Constituição Brasileira Atualizada 2011

BIMESTRE COLATINA 2011 EMANUELLI TOMAZELLI BRUNETTI JORDANIA GOLDNER ROSSI MARIANA NOGUEIRA RICARDO QUESTÕES DE REVISÃO 1º BIMESTRE Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Breno Vasconcelos, da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito como requisito para a obtenção de nota no Trabalho Complementar. COLATINA…

virtude de posse ininterrupta e prolongada, com atendimento de outros requisitos legais, tais como: posse prolongada no tempo, posse com animus domini, posse mansa, pacífica e contínua. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil brasileiro e na Constituição Federal. Fazer a leitura dos arts.1238 ao 1244 do Código Civil. Passo 2 (Equipe) Após a leitura dos artigos apontados no passo anterior, apontar as Modalidades de usucapião ali existentes.…

escolares de combate ao racismo e a discriminação compreensão e a busca da superação de relações étnico-raciais adversas aos negros, presentes em instituições escolares e não escolares; a constituição de identidades que se reconhecem nas raízes africanas; as contribuições do movimento negro para a educação brasileira. A crescente demanda, por parte dos negros, pelo direito de acesso à educação nos diferentes níveis de ensino, especialmente ao ensino superior, tem levado…

Paternidade----------------------------------------------10 3.2.1 Filhos provenientes de Inseminação artificial.-------------------------------11 3.2.2 Filhos provenientes de adoção--------------------------------------------------12 3.3 A Constituiçao da República de 1988: O estatuto da igualdade em relação aos filhos----------------------------------------------------------------------13 4 A VERDADE SOBRE A SÓCIO-AFETIVIDADE-----------------------------14 4.1 Reconhecimento…

percorridos, uma jurista extremamente atualizada, fonte de conhecimento e integridade, levando a verdade. Gostaria de agradecer a revista visão jurídica que sempre me deixa atualizada e aos sites percorridos para a minha criação de conceitos e fatos existentes na atualidade, que muitas vezes passei despercebida devido à vida corriqueira que acabei por não ver e estão aí para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. Universidade Anhanguera São Paulo-2011 Essas humildes…

e Tributação na Era da Essencialidade social – uma visão Sociológica dos Tributos -. 1. PROBLEMATIZAÇÃO A pesquisa em tela parte do pressuposto que os Direitos fundamentais são inerentes à condição humana e protegidos expressamente pela Constituição Federal de 1988, mas para que se concretizem e sejam desfrutados necessitam de uma atuação eficaz do poder público. Desse modo, a necessidade de tributação para garantia e custeamento dos Direitos Fundamentais é imperiosa, sem receita…

PESSOA 2011 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO…

regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro Frederico Jorge Gouveia de Melo A aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanos Carlos Roberto Galvão Barros A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro e português Bruna Souza Paula Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no Brasil e em…

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS |Curso |ADMINISTRAÇAO |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Direitos Humanos | |Nome Tutor Presencial |Wilson de Souza Filho | |Nome Professor EAD

município em questão é o Simples Nacional que faz a diferença na redução da carga tributaria. Palavras-chave: Tributo. Alimentação. Planejamento. INTRODUÇÃO Com base no que certifica os artigos 146, 170 e 179, da Constituição federal, emergiram diversas leis concebendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. O artigo146, A lei complementar estabelece critérios específicos de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrio da…