Constituiçao De 46 Slide

liberdade religiosa, conforme o artigo 50, inciso VI, da Constituição Federal: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Quando uma pessoa é humilhada, discriminada ou até mesmo agredida devido a sua crença, raça, ou estilo de vida, este está sendo violados seus direitos garantidos pela constituição, ou seja, os direitos humanos violados, que…

eficácia absoluta - que não admitem alteração por emenda (cláusulas pétreas). Recepção no direito constitucional  Sempre que promulgada uma nova Constituição surge a questão do aproveitamento do ordenamento jurídico infraconstitucional vigente durante a Constituição anterior.  Lei infraconstitucional que está em conformidade com a nova Constituição é por ela RECEPCIONADA. A que estiver em desacordo é REVOGADA.  Não teria sentido inutilizar toda a legislação ordinária…

Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. (O Diferido deverá ser eliminado pela Medida Provisória a ser emitida brevemente, passando os itens que o compõem a ser baixados para o resultado ou reclassificados para o intangível). (slide 10) 1.1.2 Como fica a classificação do ativo para fins fiscais? A classificação dos ativos, para fins fiscais, é a mesma que para fins contábeis. A única diferença é que não haverá a nomenclatura “Resultado Não Operacional”…

diminuição de criminalidade ou da ocorrência de crimes bárbaros. ¢ Pelo menos 778 pessoas foram executadas no ano passado em todo o mundo, 96 a mais que em 2012; revela o relatório anual da Amnistia Internacional. DIREITOS A VIDA ¢ A constituição Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, proibe a pena de morte. ¢ A declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia-Geral da Nações Unidas de 1948, reconhece a cada pessoa o direito a vida. …

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IN nº 02, de 2008 e suas alterações ABOP Slide 1 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Conteúdo 1 Fundamentos da Terceirização 2 Histórico da Terceirização na Administração Pública 3 Conceito de Serviços Continuados 4 Práticas Vedadas 5 Responsabilidade Subsidiária/Solidária 6 Riscos do Vínculo Empregatício –…

primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada por D. Pedro I. Mantinha os princípios do liberalismo moderado. Dentre os documentos constitucionais do século XIX, a…

Radio Aula: Diagnóstico por imagem mamária *Slide 2: Mamas densas: imagem ruim para a mamografia, porque nódulos na mamografia são de densidade alta (brancos), é ruim quando a mama da paciente é densa (tem muita glândula), por que os nódulos e as glândulas são densos e superpõem a imagem (os dois aparecem brancos), usando nesse caso o ultrassom como coadjuvante. Muitas vezes todo ano a paciente realiza a mamografia, aparece tudo normal e quando vê já está com um tumor grande que deu…

estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 4. LEGISLAÇÃO Constituição Federal: Título II:…

1 Slide 1 CQMD EAD1 Esta é a abertura básica das Apresentações, você só precisa substituir os textos conforme indicado. Lembre-se que somente uma única fonte será aplicada em toda a apresentação, a Arial Rounded MT Bold. Coordenação de Qualidade em Materiais Didáticos EAD; 14/06/2010 CQMD EAD3 Conteúdo Aborda os assuntos capítulos 8 e 9 de seu PLT. situados nos Após grande crise o Brasil se volta à industrialização, com o apoio da elite agrária. 2 Slide 2 CQMD

BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Situação da Mulher. Relatório, conclusões e recomendações. Relator Lygia Lessa Bastos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 327 p. SÃO PAULO (Estado). Constituição do Estado de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. 167 p. Entidades independentes: entra-se diretamente pelo nome da entidade, escrito em maiúscula. Ex: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Anuário estatístico 2001. São…