Constituicao De 1937 Artigo Cientifico

República ou Governo Provisório * Governo Constitucional – de 1934 a 1937 * Governo Autoritário – de 1937 a 1945 A Educação passou a ser vista como propulsora do processo com a função de instrumento para a reconstrução nacional e promoção social: * 1924 – criação da ABE – Associação Brasileira de Educação; * 1930 – formação do Ministério dos Negócios de Educação e Saúde Pública; * 1934 – Promulgação da Constituição – estabelecendo necessidade de um Plano Nacional…

universitária e republicana. Era grande admirador de seu avô que, historiador e político, se opunha ao 2ºImpério e, quando deputado na Assembléia Constituinte, foi autor da emenda conhecida como "emenda Wallon" que introduziu a palavra "república" na Constituição de 1875. Aos 23 anos, formou-se em filosofia pela Escola Normal Superior. Como professor da matéria no ensino secundário, discordava dos métodos autoritários empregados no controle disciplinar. Sua inclinação pelo social…

e indígenas é necessário na educação das relações étnico-raciais no país. Para Boaventura de Sousa Santos (2006 e 2009), o modelo teórico científico vigente ignorou as culturas indígenas e quilombolas e que seria importante para o pensamento contemporâneo retomar o estudo aprofundado dessas culturas e assim reconstruir o paradigma de pensamento científico: a reinvenção da emancipação social. Para este autor: A experiência social em todo o mundo é muito mais ampla e variada do que a…

educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Período Imperial (1822 - 1888) • D. João VI volta a Portugal em 1821; • Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira; • O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos"; • Em 1823 institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo"; • Em 1826 um Decreto institui quatro…

política nacional de educação. A Constituição de 1824 manteve o princípio da liberdade de ensino, sem restrições, e a intenção de "instrução primária gratuita a todos os cidadãos". Em 15 de outubro de 1827 foi aprovada a primeira lei sobre o Ensino Elementar e a mesma vigoraria até 1946. Essa lei determinou a criação de "escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos" (artigo 1º) e "escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas" (artigo XI). A lei fracassou…

a causa principal desse estado antes de inorganização do que de desorganização do aparelho escolar, é na falta de educação (aspecto filosófico e social) e da aplicação (aspecto técnico) dos métodos científicos aos problemas educação. Ou, em poucas palavras, na falta de espírito filosófico e científico, na resolução dos problemas da administração escolar (MANIFESTO, 1932). O documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. “Além de constatar a…

O que é o Patrimônio Cultural? A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o poder público, com a cooperação da comunidade, deve promover e proteger o "patrimônio cultural brasileiro". Dispõe ainda que esse patrimônio é constituído pelos bens materiais e imateriais que se referem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, como sejam: • As formas de expressão; • Os modos de criar, fazer, viver; • As…

FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA CAMPINA GRANDE 2013 FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, como exigência do Componente…

pelo Estado, a fim de garantir o desenvolvimento humano profissional e o exercício da cidadania. A falta do ensino familiar reflete prejudicialmente no ingresso na escola. Este trabalho tem como objetivo expor: a garantia assegurada por meio da Constituição Federal; o histórico educacional para compreender a evolução da rede pública de ensino; e concluir com a realidade atual constatada a partir de pesquisas obtidas de repercussão nacional. Garantido o direito à todos sem discriminação,…

em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle na pessoa do caudilho Getúlio Dorneles Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está compreendido o chamado Estado Novo (1937-1945). Revolução de 1930 iniciada a 3 de outubro. Quando as tropas revolucionárias marcharam para o Rio de Janeiro, então capital federal, ocorre a 24 de outubro um golpe militar que depõe e presidente Washington Luís, que fora antes…