Constituiçao Suriname

disso, em nações do Golfo Persa, tais como Kuwait, Arábia Saudita, Qatar, Omã e os Emirados Árabes Unidos as mulheres ainda não têm o direito ao voto. Mulheres também são pouco expressivas quantitativamente em voto na Guiné Equatorial, Hong Kong, Suriname, e Taiwan. No Butão, apenas para uma pessoa de cada família é permitido o voto, fazendo com que, na prática, a lei indique que poucas mulheres exercem o direito ao voto no país. Evolução do Voto Feminino Nova…

organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011. Este bloco tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual,…

o poder político no poder executivo. No Paquistão, os generais Muhammad Zia-ul-Haq (1977-1988) e Pervez Musharraf (1999-2008) realizaram referendos para eleger singularidades próprias ao presidente do país para termos adicionais proibidos pela Constituição. No passado, regimes militares tinham justificado o seu governo como uma forma de trazer estabilidade política para a nação ou resgatá-lo das ameaças de "perigosas ideologias", como a comunista. Na América Latina, a ameaça do…

preços aos que comercializam. No Brasil, um exemplo de monopólio coercivo ocorre na exploração de petróleo que era exclusivamente feita pela Petrobrás até 1997. A partir da Emenda Constitucional nº 9, de 1995, o parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição Federal, flexibilizou esse monopólio, admitindo que a União pode contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades econômicas objeto de monopólio (Pesquisa, lavra, refino, importação exportação e transporte),…

então impossível em razão do veto paraguaio . No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de…

sem transtorno algum. 1.3.4 SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO O crime contemplado no art. 148 do Código Penal tem como objeto jurídico a proteção do direito de ir e vir e ao mesmo tempo da liberdade individual, direito resguardado também em nossa Constituição Federal Com vistas a garantir a restituição de tudo que foi gasto; como o procedimento do aliciamento, dívida contraída pelas vítimas e que por elas deverão ser pagas, com o fim de se evitar fuga e, que outras pessoas tomem…

Pancho Villa. Com o assassinato de Madero, que havia sido finalmente eleito presidente, em 1913, radicalizou-se as posições, estabelecendo-se uma ditadura militar pró-Estados Unidos, chefiada pelo general Victorio Huerta. Houve a promulgação da constituição de 1917, isso resultou numa reforma agrária que ampliou consideravelmente o numero de pequenas propriedades. Mas por outro lado não afetou os interesses já estabelecidos. O Rio da Prata No sul do continente , também Vice Reino…

quilômetros quadrados. Faz parte da região hidrográfica do Amazonas, que é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro. Esta bacia compreende terras de vários países da América do Sul, sendo eles: Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname, Bolívia e Brasil. O rio Amazonas, seu principal constituinte, nasce na cordilheira dos Andes, no Peru, possui mais de 7 mil afluentes e 25 mil quilômetros de vias navegáveis, apresentando também enorme potencial para a…

muito sucinto, sua experiência com os Kayapó Xikrin (Pará). Ela aponta, entre eles, diferentes processos que atuam na fabricação da pessoa, e que vão desde a intensa atividade sexual no período da gestação (necessária, segundo os Xikrin, para a constituição do bebê) até os cuidados para que a alma não se desprenda do corpo (o que acarretaria a morte), passando também pelas práticas de nominação. Para os Xikrin, que levam a sério a divisão dos indivíduos por categorias de idade, …

bauxita, formada por uma reação química natural, causada pela infiltração de água em rochas alcalinas que entram em decomposição e adquirem uma nova constituição química, é considera como uma matéria-prima para obtenção, pelo processo Bayer, da alumina pura. Dentre os países mais importantes possuidores dessa matéria-prima, estão a Jamaica, Suriname e Guiana Inglesa. O alumínio é produzido em quantidades maiores do que qualquer outro metal industrial. É o terceiro metal mais abundante na crosta