Constituiçao De 1934

CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1934: De acordo com a história, quase todas as Constituições Brasileiras tiveram inspirações nos ordenamentos jurídicos estrangeiros. Muito embora, a Constituição de 1934 se baseou na Constituição Alemã conhecida como “Weimar” devido ao governante alemão Weimarer Verfassung deste período. Porém seu nome oficial era Constituição do Império da Alemanha. Logo, ela ainda permanecia com aspectos imperiais, porém iniciava com novas ideologias, que…

Quadro Comparativo Constituições da Era Vargas na Educação Constituição do período do Governo Provisório (1930-1934)  Ao assumir o poder, Getúlio Vargas suspende a Constituição em vigor, dissolve o Congresso Nacional, nomeia interventores para o governo dos estados e cria os Ministérios de Educação e Saúde, dirigidos por Francisco Campos e o do Trabalho, Indústria e Comércio, dirigido por Lindolfo Collor.  Em 1931, segundo Hilsdorf (2006, p. 94), “Francisco Campos, que…

ERA VARGAS Revolução de 1930 O Golpe do Exército Governo provisório (1930 - 1934) Revolução Constitucionalista de 1932 Constituição de 1934 Intentona Comunista Governo Constitucional (1934 – 1937) A revolta Mineira de 1935 (1935 - 1936) O Plano Cohen Estado Novo (1937 – 1945) Ação Integralista Brasileira ERA VARGAS Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história

Fazer um paralelo entre as constituições de 1934 e 1937 com distinções Jurídicas e históricas. A Constituição Brasileira de 1934 foi promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, a constituição em questão passou por um processo democrático de aprovação. Foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a…

Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação. Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca / AL 2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca /AL 2010 INTRODUÇÃO A constituição de 1934 foi apontada como uma das primeiras a se preocupar com os direitos fundamentais sociais, sendo indicada pela doutrina por marcar essa fase de transformação saindo de um regime de democracia liberal, de cunho…

legislativas. A codificação dos séculos XIX e XX: o código criminal, o código de processo criminal, o código comercial, o regulamento 737, o código civil de 1916. As constituições: 1824, 1891, 1934. A era Vargas e a constituição de 1937. As constituições de 1946, 1967 e 1969. A constituição de 1988. ... alguém pode ajudar ? …

do Brasil República : GOVERNO PROVISÓRIO 1930-1934 -Revolução Constitucionalista de 1932. -Constituição:voto secreto,ensino obrigatório,direitos trabalhistas,1934. GOVERNO CONSTITUCIONAL 1934-1937 -Plano Cohen,que era, repressão aos comunistas e outros opositores. -Suspensão da Constituição,1937 ESTADO NOVO 1937,1945 -Nova constituição – governo ditatorial -DIP – Censura -CLT – consolidação das leis do trabalho Governo Provisório(1830-1934) No poder,Vargas decretou a…

1930 a 1945 O período que vai de 1930 até 1934 ficou conhecido como Governo Provisório, pois não havia sido realizada uma nova Constituição. Durante esse período, houve diversos eventos que conturbaram o inicio de trajetória de Vargas como presidente do Brasil. Destes, nenhum é mais lembrado do que a Revolução Constitucionalista de 1932. Neste conflito, iniciado em 9 de julho de 1932, os paulistas, contrários ao governo Vargas, pediam por uma constituição. Para isso, travaram combates…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…