Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS SANTA MARCELINA Licenciatura em História ESCRAVIDÃO E O BATISMO DE ESCRAVOS NO BRASIL Por Élio Morais da Silva Muriaé 2012 FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS SANTA MARCELINA Licenciatura em História ESCRAVIDÃO E O BATISMO DE ESCRAVOS NO BRASIL Monografia realizada na área de Ciências Humanas como parte das exigências do Programa de Graduação em História da Faculdade…

História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República. O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil. Abolição da escravatura e imigração européia para o Brasil …

seen as an affective fact. Keywords: marriage, society, family, divorce. 1. INTRODUÇÃO A importância e forma do casamento, seu papel fundamental como instrumento de aquietação da população, e de preservação da estrutura social portuguesa, atravessou séculos no Brasil, e deram origem a um conjunto de normas morais capazes de justificar, aos olhos dos fieis, o cumprimento da legislação que exigia a bênção da Igreja e todo um trâmite burocrático, condizente com a importância que o…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE São Bernardo do Campo – SP Setembro, 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE Charles Albert 00000 Bárbara Camilla Poiati Viana dos Santos 17265 Iasmim Pereira Góis 17300 Isabelle Stephanin da Rocha Euclydes 17546 Leandro José…

A EDUCAÇÃO NO PERÍODO JESUÍTICO NO BRASIL INTRODUÇÃO A sociedade brasileira foi formada, principalmente, por portugueses, índios e negros de origem africana, o que favoreceu o intercurso dessas culturas, levando à construção de um país inegavelmente multiétnico. responsável pelo processo de socialização dos sujeitos, porém, o não há uma reflexão sobre as relações étnicas e preconceito racial no período Jesuítico. o preconceito racial e a exclusão social constituem-se em graves problemas

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO “Sociologia e os aspectos jurídicos da Constituição Federal/88” Laurêncio Daiello RESUMO A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade. A Sociologia pode vir a interessar, em diferentes graus de intensidade, a diversas outras áreas do saber. Entretanto, o maior interessado na produção e sistematização do conhecimento sociológico atualmente é o Estado Assim como

O Período Colonial Brasileiro: transformações e conflitos do século XVIII e Inicio do século XIX. Pouco antes da administração de Marquês de Pombal o Brasil entrou no círculo do ouro com a descoberta das minas Gerais entre 1694 e 1698. Consequentemente foi estabelecida a autoridade real para o controle da atividade mineradora. Assim criando uma legislação necessária que atendesse ás exigências do novo cenário econômico. A legislação visa a garantir a exploração do ouro e seu envio para…

“História do Direito Brasileiro” – Gilberto Angelozzi Introdução O ponto de partida para o pressuposto tema é o período colonial brasileiro, passando pela era do ouro e das minas, pelos conflitos agrários, pelos tratados e manifestações, pelas ordenações advindas dos colonizadores; passando também pelo período monárquico, suas constituições e códigos penais e civis; a terminar da era Vargas até os dias atuais. É através desse conteúdo organizado e publicado na obra “História do…

Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos.…

338062 NOME: LUISA NICOLINI RA: 295948 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PROFESSORA: Ma. MARICIANE MORES NUNES CAMPO VERDE 2012 MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Memorial apresentado ao Curso de pedagogia – Programa Especial…