Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

História do Direito no Brasil Aluno: Marcelo Ivens Matias Pereira – Direito – Noite / FIC. Professor: Vanilo Resolução de casos concretos Caso concreto 1 A: Na discussão dos jovens, Flávio defende o Cammon Law, pois em sua fala ele diz que o direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei prevendo situações futuras, sendo que o juiz, caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, ou seja um juiz julgando alguém, iria aplicar regras que foi aplicadas por um juiz a caso

Silveira, aluna do curso de Direito Noturno, tem por objetivo analisar a formação jurídica do Brasil imperial a partir de 1822, tomando como base sua história e as idéias presentes na época. Busca-se um esclarecimento a respeito das constituições brasileiras e dos códigos processuais e penais. Analisa a revolução do porto em Portugal incluindo suas conseqüências para os brasileiros e as disputas ideológicas a cerca da independência. Palavras Chave: Revolução do porto; Brasil pós…

Titulo III – As constituições portuguesas Capítulo I – AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS EM GERAL . Características do constitucionalismo português Corte com o absolutismo monárquico  Constitucionalismo que surge por via revolucionária: não de continuidade mas de corte com o passado Interdependência de vicissitudes constitucionais e circunstancialismos políticos e sociais, bem como influência das ideologias do séc. XIX e XX de proveniência estrangeira  As nossas 6 Constituições são o…

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. ELEMENTOS FORMADORES DAS CONSTITUIÇÕES. 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. 4. PROCESSOS DE CRIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE NOSSAS CONSTITUIÇÕES. 5. PRINCIPAIS ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 6. CONCLUSÃO. 7. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO OS HISTÓRICOS No Egito Antigo o chefe de Estado era um rei conhecido como Faraó, proprietário nominal de todas as terras, era considerado um verdadeiro deus, por isso afirma-se que o Egito era uma "teocracia". Os camponeses tinham que produzir um excedente de produção que era entregue aos fiscais do Faraó. Parte da riqueza servia para o sustento da família real, de um grande corpo de funcionários palacianos e dos militares. O resto da produção…

UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO DE PESQUISA-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos Wolkmer Introdução O autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica. Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica. Há menção pelo Autor da…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I 3º Semestre de Direito – Série A ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL “Revolução Francesa” Professor Paulo Braga Henzo Mascarenhas - R.A 7627718592 Campinas – 2013 ETAPA 1 INTRODUÇÃO A Revolução Francesa começou no final do século XVIII, mais precisamente em 1789, isso marcou o começo da chamada Idade

Política externa no Brasil Imperial de Dom Pedro I Sobre o Manifesto. O Documento XVII da coletânea de documentos de Hipólito José da Costa é um Manifesto do Príncipe Regente do Brasil Dom Pedro I, às nações amigas. Com o interesse de manter as relações cordiais de amizade e comércio com as nações vizinhas e aliadas á antiga colônia portuguesa, se levar em consideração que boa parte da emancipação do Brasil se dá a partir 1808 quando a Corte portuguesa se muda para o Brasil fugida da…