Constituições De Africa

notabilizou-se pela elevada cultura jurídica que conseguiu desenvolver, seja durante seu período republicano (509 a.C. a 27 a.C.), seja durante seu período imperial (27 a.C. a 476). Com a expansão dos seus domínios, Roma difundiu as suas leis pela Europa, África e Ásia. Mesmo com o fim do império (a sua porção ocidental, em 476 e a sua porção oriental, em 1453), as leis romanas continuaram a servir de principal referência na formulação das normas jurídicas de muitos países até hoje.…

D. Sebastião, assumiu o trono aos quatorze anos de idade em 1571, saiu de Portugal à frente de um exercito, na tentativa de combater os infiéis (os muçulmanos) e disseminar na fé cristã. D. Sebastião perdeu a batalha de Alcácer-Quibir no norte da África e seu corpo nunca foi encontrado. O problema era que ele não tinha filhos, o que abriu uma séria crise dinástica. D. Henrique, tio avô de D. Sebastião ascendeu ao trono, mas veio a falecer sem herdeiros. Vários candidatos apresentaram-se…

(IPEA 2006). A reprodução do preconceito é um círculo vicioso: pessoas preconceituosas podem praticar no seu dia-a-dia atos racistas, que alimentam uma sociedade preconceituosa e racista, que forma novas pessoas racistas. Desde suas primeiras constituições, o Brasil adota princípios constitucionais que proíbem a discriminação racial. A Constituição atual trata a discriminação como crime imprescritível, pode ser punido a qualquer tempo e inafiançável, não se admite que o acusado responda…

poderes clássicos de Montesquieu e os outros dois são o poder eleitoral e o poder do cidadão. Porém, existem países em que em seu território há mais de uma capital e que mostra que além da separação ideológica/prática, há também a separação física. A África do Sul conta com três capital: Pretória (executiva); Cidade do Cabo (legislativa) e Bloemfontein (judiciária). Alemanha com Berlim (executiva/legislativa) e Karlsruhe (judiciária). Bolívia com Sucre (capital constitucional e sede do…

que se refere à influência de seus membros.Já em 1721 o Grã-Mestre era o duque de Montagu. Em 1723, seis anos depois da fundação da Grande Loja, o Dr. James Anderson, ministro presbiteriano escocês que na época residia em Londres, publicou As Constituições da Maçonaria. Com a fundação da primeira Grande Loja,em 1717, a Maçonaria teve um crescimento explosivo. Em 1730, o número de Lojas Simbólicas passara de quatro para mais de setenta, e a área governada pela Grande Loja se…

histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos4 , que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em 6 de novembro de 1992, afirmaram…

histórica. A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Mais tarde, os Estados africanos que acordaram a Declaração de Túnez, em seis de novembro de 1992,…

limitação dos direitos, liberdades e garantias democráticas. O séc. XX assistiu à afirmação dos direitos dos povos e à sua dignificação: a soberania reside no povo, que a exerce através do voto, universal e secreto. Os regimes democráticos adoptaram constituições que protegiam direitos considerados inalienáveis e fundamentais para que as pessoas tivessem a possibilidade de gozar de uma existência livre, pacífica e segura, estribada na certeza e previsibilidade que seriam asseguradas por…

habilidade. Uma das principais divindades do panteão grego e um dos doze deuses olímpicos, Atena recebeu culto em toda a Grécia Antiga e em toda a sua área de influência, desde as colônias gregas da Ásia Menor até as da Península Ibérica e norte da África. Sua presença é atestada até nas proximidades da Índia. Por isso seu culto assumiu muitas formas, além de sua figura ter sido sincretizada com várias outras divindades das regiões em torno do Mediterrâneo, ampliando a variedade das…

notabilizou-se pela elevada cultura jurídica que conseguiu desenvolver, seja durante seu período republicano (509 a.C. a 27 a.C.), seja durante seu período imperial (27 a.C. a 476). Com a expansão dos seus domínios, Roma difundiu as suas leis pela Europa, África e Ásia. Mesmo com o fim do império (a sua porção ocidental, em 476 e a sua porção oriental, em 1453), as leis romanas continuaram a servir de principal referência na formulação das normas jurídicas de muitos países até hoje.…