Constituições De Africa

Volume Pequeno / Volumen Parvum- 3 últimos três livros do Código, as Instituições de Justiniano e uma colectânea de novelas (Authenticum); mais tarde, foram-lhe ainda acrescentadas fontes de direito feudal (Libri Feudorum) e algumas constituições extravagantes de imperadores do Império Romano-Germânico. Método de Trabalho A Glosa e outros tipos de obras O principal instrumento de trabalho dos juristas pertencentes a esta escola foi a Glosa. Consistia num processo de exegese

servo exercia uma espécie de direito de propriedade sobre a casa onde morava e sobre uma parte das terras. A partir do século XV iniciaram as chamadas grandes navegações com intensões primordiais de estreitar as relações entre a Europa, a América e a África. Assim começou a extração dos recursos naturais que eram escassos no continente europeu. Para essa extração os exploradores utilizaram de mão de obra escrava, geralmente adquiridos no continente africano, e indígena, adquiridos nas…

destoante da que realmente deveria ser aplicada. 1 GIORDANI, Mario Curtis. História da Grécia. 8a ed. São Paulo: Vozes, 2006, p. 10. 2 FRANÇA, José Augusto. João Sem Terra. 1a ed. São Paulo: Presença, 2008, p. 14. Diante disto quase todas as constituições até mesmo modernamente, somente reconhecem o princípio da igualdade sob seu aspecto formal em uma igualdade perante o texto seco e frio da lei, esquecendo que o princípio somente irá adquirir real aplicabilidade quando também lhe…

Desta forma, o Estado é o principal usuário da coerção física na arena política, mas não o único: é importante ressaltar que outras instituições, sob a tutela do Estado, também podem aplicar a força legítima na atmosfera social. Em muitos casos da África, como no Sudão e, em especial, em Darfur, o Estado opera junto a milícias e grupos armados que, reconhecidos e legitimados pelo Poder, aplicam a coerção e usam sistematicamente a violência contra a população civil. IV) Em sua obra,…

responsabilidades por seu respeito e sua promoção. Podese afirmar, sem sombra de dúvida, que essa Constituição, pela intensa participação popular assim como pelo conteúdo, é a mais democrática de todas que o Brasil já teve e se inscreve na linha das Constituições democráticas européias elaboradas depois da segunda guerra mundial, das quais, aliás, sofreu bastante influência. Houve condições para dar ao Brasil uma Constituição democrática e comprometida com a supremacia do direito e…

e legislativa. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1. CONTEXTO HISTÓRICO-POLÍTICO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA O federalismo brasileiro teve seu início com a constituição de 1891, e ao logo desse período passou por diversas transformações, as constituições posteriores foram evoluindo passando por períodos do autoritarismo ao regime democrático de direito. A constituição de 1988, com a redemocratização, restaurou e adotou como forma de organização política o federalismo, que segundo…

pequena classe de privilegiados, tudo isso, segundo os primeiros socialistas, só se mantinha graças ao Estado. E não se pensava que o Estado pudesse ter outra utilidade que não a manutenção e a proteção dos privilégios. A liberdade, consagrada nas Constituições, não tinha chegado até àqueles que só possuíam sua força de trabalho. A igualdade de direitos significava apenas que todos tinham direito à igual proteção do Estado, o que representava, na prática, que a ordem social tinha que…

na criação de reinos bárbaros. Governantes de origem nórdica e germânica (bárbaros). Francos: Norte da França Oeste da Alemanha Burgúndios: Sudeste da França Visigodos: Espanha e Oeste da França Ostrogodos e Longobardos: Itália Vândalos: Norte da África Os reinos bárbaros têm características e legislações próprias, embora sejam fortemente influenciados pelo direito e pelos costumes presentes na população (direito e costumes de origem romana). O Codex Theodosianus, 438 d.C.:…

reconhecendo o direito de associação profissional.  Fase da permissão legal – caracteriza-se pela fase do direito de livre associação e sindicalização, sem intervenção estatal. Esse direito foi elevado em nível constitucional já nas primeiras Constituições de vários países (Constituição de Querétaro - México, 1917; Constituição de Weimar – Alemanha, 1919). Com a criação da OIT - Organização Internacional do Trabalho pelo Tratado de Versalhes (em 1919), e suas Convenções 87…

sistematicamente o raciocínio sócio-lógico em seus estudos acerca da cidade ao passo que reúne densa documentação sobre os regimes políticos de numerosas cidades gregas, mas também das assim chamadas comunidades “bárbaras” no entorno no mediterrâneo, da África e da Ásia. Este pensador aluno de Platão faz crítica ao seu mestre no que concerne ao mundo das ideias, considerando esta defesa como distante das realidades humanas. Partindo disso, desenvolve o pensamento “positivo” na medida em…