Constituições De Africa

(1815–1822)[Expandir] Império (1822-1889)[Expandir] Primeira República (1890-1930)[Expandir] Era Vargas (1930-1945)[Expandir] Quarta República (1946-1964)[Expandir] Regime militar (1964–1985)[Expandir] Nova República (1985-atual)[Expandir] Constituições[Expandir] Listagens[Expandir] Temáticas[Expandir] ver • editar Portal Brasil v • e O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São…

(1815–1822)[Expandir] Império (1822-1889)[Expandir] Primeira República (1890-1930)[Expandir] Era Vargas (1930-1945)[Expandir] Quarta República (1946-1964)[Expandir] Regime militar (1964–1985)[Expandir] Nova República (1985-atual)[Expandir] Constituições[Expandir] Listagens[Expandir] Temáticas[Expandir] ver • editar Portal Brasil v • e O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São…

Miscigenação é o cruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. Esses conceitos, porém, são ambíguos, como o próprio conceito de raça. O filho de um alemão e uma sueca, por exemplo, não é considerado mestiço, mas sim alemão ou sueco, conforme o meio em que ocorrer sua…

direitos humanos, existentes nos diversos continentes: a Corte Europeia de Direitos Humanos (na Europa), a Comissão Interamericana e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (nas Américas), e a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (na África). Por defender a universalidade dos direitos, as Nações Unidas contestaram ostensivamente a implementação desses sistemas, contudo é de se notar que os sistemas regionais se caracterizam por certa identidade entre os países…

documento não teria força vinculante. Essa interpretação, porém, pecava por excesso de formalismo e acabou sendo abandonado. O entendimento, hoje largamente majoritário, é de que a vigência dos direitos humanos independe de sua declaração em constituições, leis e tratados internacionais; exatamente porque se está diante de exigências de respeito à dignidade humana, exercidas contra todos os poderes estabelecidos, oficiais ou não. “Todo homem”, proclama o art. VI da Declaração, “tem o…

na Nigéria, Angola e África do Sul e nas empresas Vale e a Petrobras. No campo agrícola, o Brasil tem investido na produção africana através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com o objetivo de ter o mercado africano aberto às indústrias brasileiras que atuam na área agrícola, como a maquinária, agroquímica e de infra-estrutura logística. Projetos de aproximação também são desenvolvidos no campo cultural-acadêmico, um exemplo recente é o Projeto Brasil-África…

AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS 1. Constituição Portuguesa de 1822 A Constituição Política da Monarquia Portuguesa aprovada em Setembro de 1822 foi a primeira lei fundamental portuguesa, marcou uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois pequenos períodos, entre 1822 e 1823 e entre 1836 e 1838, foi marcante para a História da democracia em Portugal, e qualquer estudo sobre o constitucionalismo terá

origem das leis), mais conhecida como código de comportamento religioso-politico, que alcança todos os participantes da religião islâmica. A lei islâmica influência a maioria dos códigos legais dos países muçulmanos e é considerado laico nas constituições. Citaremos também o Figh que é um livro jurídico imutável e flexível, baseado no conjunto de soluções em que obedece a charia, tratando dos deveres dos homens e das recompensas das penas espirituais. Dessa forma, abordaremos o…

direito, ao seu país de origem e se depara com uma situação deplorável onde somente os brancos dominavam. Pelo fato de não conhecer as leis indianas Gandhi não conseguiu atuar em sua área de trabalho no seu país, mas recebeu uma proposta de emprego na África do Sul que não ousou recusar, chegando lá ele teve seu primeiro contato com um regime de extrema discriminação racial, a Apartheid. Acredito que o ponto de “despertar de sua consciência social” foi o momentos em que Gandhi se…

Em diversos textos publicados em diferentes meios (revistas especializadas, magazines, internet e livros), tenho discutido o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente as Constituições do Equador e Bolívia que fundam o novo conceito de Estado Plurinacional. Nestes textos parto de uma base que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do…