Constituições Brasileiras Que Tratam Da Desigualdade Racial

suma, “índia” (p. 72). Posteriormente, “à degradação das índias e à sua reificação como objeto sexual dos portugueses somar-se-iam as das mulatas, das africanas, das ladinas e das caboclas – todas elas inferiorizadas por sua condição feminina, racial e servil no imaginário colonial” (p. 72-73). As negras acabaram personificando as características da sensualidade e disponibilidade para o sexo. No entanto, ao invés de ressaltar a inferioridade dessas…

Federal. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento (artigos que tratam da LOA) Aula 1 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Aula 2 Princípios orçamentários. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento (artigos que tratam dos Princípios) Aula 3 Orçamento Público: conceitos. Orçamento-programa. Aula 4 Lei n° 4.320/64: Dos Créditos Adicionais Aula 5 …

Dídimo, o Cego, conhecia e recitava a Bíblia de cor. No período em que começava a ler e escrever aos cinco anos de idade, Dídimo perdeu a visão mas, continuou seus estudos, tendo ele próprio gravado o alfabeto em madeira para utilizar o tato. As Constituições romanas do Imperador Leão III havia a previsão da pena de vazar os olhos ou amputar as mãos dos traidores do Império. Há registros de que os índices de criminalidade baixaram. Esta pena foi praticada até a queda do Império Romano e…

modelo estabelecido pelo SEF. Importante ressaltar que esse foi o período da ditadura militar no Brasil e a educação, principalmente, profissional foi financiada com recursos dos acordos internacionais; e um dos países que investiram na educação brasileira nesse período foram os Estados Unidos, com objetivo de consolidar o modelo capitalista. Precisamente em 04/09/1979, pelo Decreto Nº 83.935, houve alteração da denominação para Escola Agrotécnica Federal de Castanhal-Pa, este nome…

sociedade brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão) 24 Aspectos relevantes da História do Brasil (descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea) 39 Panorama da economia nacional (aspectos locais e aspectos globais) 76 ELEMENTOS DA POLÍTICA E DO COTIDIANO BRASILEIROS (POLÍTICAS PÚBLICAS, ACONTECIMENTOS RELEVANTES NACIONAIS E REGIONAIS). Crise externa começa a afetar empresas…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411…

Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais…

procura avaliar os avanços, as dificuldades e o potencial dos Conselhos como instrumento de democratização da gestão pública. 18 19 A PARTICIPAÇÃO popular nos conselhos de gestão. São Paulo: ABONG, jul. 1996. (Série As Ong’s e a realidade brasileira, caderno n.15). Disponivel em: . Acesso: 15 set. 2009. Resumo: Este número do Cadernos ABONG pretende focalizar os avanços, percalços e perspectivas dos conselhos de gestão. Para isso, três especialistas foram convidados a…

sexo. Assim, primordialmente, é descrita a evolução, em Direito, do conceito de família, homossexualidade e casamento. Já no segundo momento, é abordado o instituto do casamento civil igualitário e apresentado os princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988 que o garantem. Enfim, apresenta-se estudo sobre o reconhecimento das uniões homoafetivas e a jurisprudência das cortes constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos da América acerca do tema. Palavras-chave: homoafetiva.…

Federal. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento (artigos que tratam da LOA) Aula 1 Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Aula 2 Princípios orçamentários. Lei n° 4.320/64: Da Lei de Orçamento (artigos que tratam dos Princípios) Aula 3 Orçamento Público: conceitos. Orçamento-programa. Aula 4 Lei n° 4.320/64: Dos Créditos Adicionais Aula 5 …