Constituições Brasileiras Que Tratam Da Desigualdade Racial

constitucionalidade de âmbito estadual — 58 8. Os princípios constitucionais — 61 9. A interpretação da Constituição — 64 10. A estrutura da Constituição Federal e o seu preâmbulo — 67 11. Os princípios fundamentais — 68 12. Breve histórico das Constituições brasileiras — 70 12.1. A Constituição Política do Império do Brasil — 70 12.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 — 70 12.3. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 — 71 12.4. A…

como o que esta série se propõe a fazer. Todos eram produzidos, porém (até 2001), de forma pontual: ora publicava-se um de micro, ora um de macro, ora um de estatística, ora um de matemática ou ora um de economia brasileira. Todos esses manuais, ressalte-se, foram preparados por professores competentes e dedicados. O que a “coleção ANPEC”, organizada por mim, tem, portanto, de diferente? Em primeiro lugar, esta série difere-se …

1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342…

foi dividida em 8 seções, contadas a partir da introdução. A seção 2 trata da violência doméstica contra a mulher, procurando abordar o histórico da submissão da mulher, a violência no sentido geral, os conceitos das diferentes terminologias que tratam da violência (violência de gênero, violência intrafamiliar, violência conjugal e violência doméstica). Nessa seção, foram apresentadas as teorias que dizem respeito à violência contra a mulher e como as mulheres se organizaram para…

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa do Serviço Social BPC- Benefício de Prestação Continuada CRAS- Centro de Referência da Assistência Social CREAS- Centro deReferência Especial da Assistência Social CFESS- Conselho Federal de Estudante de Serviço Social CRESS- Conselho Regional de Estudante de Serviço Social CF/88- Constituição Federalde 1988 IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA- Instituto de Pesquisa Economica Aplicada LBA- Legião…

promovido pela Embrapa sobre o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista; iii) o território por uma nova perspectiva: este capítulo baseia-se no estudo do IPEA/IBGE/UNICAMP sobre a rede urbana brasileira e nos estudos do professor José Eli da Veiga sobre a ruralidade brasileira, contém ainda os resultados da classificação dos municípios catarinenses segundo os cinco níveis de divisão do território propostos pelos referidos autores, assim como uma contextualização…

Linhares Barsted1 Elizabeth Garcez2 Introdução Muitos são os documentos das Nações Unidas que destacam o papel fundamental da família na organização da sociedade. Grande parte dos Estados-membros das Nações Unidas inscreveram, em suas Constituições e leis ordinárias, princípios legais de proteção à família. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, afirma esse princípio no artigo 16, quando declara que “a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem…

Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito…

excluía as plantations escravistas existentes nas colônias do Sul. A estrutura fundiária estabelecida na NovaInglaterra fora marcada pela pequena propriedade, cultivada pelas famílias dos colonos, acrescidas dos servos brancos quando possível. As desigualdades sociais não foram assim tão grandes como no Sul. A economia das colônias do Norte era baseada na plantação de gêneros de subsistência (que também geravam excedentes comerciáveis) como o trigo, a aveia, o milho, bem como na…

um fenômeno sócio-religioso que enfatiza a participação democrática e o compromisso libertador, surgem na mesma década em que emergem os novos movimentos feministas, que se definem pelos ideais de liberdade e igualdade e criticam as relações de desigualdade e subordinação entre mulheres e homens. A investigação das motivações que impulsionam as mulheres a procurarem as CEBs, os ganhos obtidos e os desafios encontrados é de fundamental importância para se entender o significado deste…