Constituição Trabalhistas Da Africa Do Sul

corporativas na Europa. As greves podem ser parciais ou gerais. O direito de greve no Brasil é assegurado pela constituição. Várias empresas preferem o dissídio coletivo para resolver as questões trabalhistas e a grande maioria dos estabelecimentos prefere a negociação. Nem sempre foi assim, pois houve um tempo (antes de 1988) que a greve era considerada ilegal. Apesar da constituição garantir o direito de greve, há diversas restrições em diversas categorias, como serviços públicos e…

tratamento uniforme, pela entidade tributante, de quantos se encontrem em condições iguais. Princípio do Confisco: (art. 150, IV, CF/88) a Constituição Federal estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributos com efeito de confisco. Princípio da Liberdade de Tráfego: (art. 150, V, CF/88) a Constituição Federal de 1988 veda às diversas entidades tributantes o estabelecimento de limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de…

democrático, aberto e pluralista, mais sua legislação é aprimorada. O Brasil possui um processo legislativo bastante refinado, que se desenvolve numa dinâmica entre as duas Casas do Congresso Nacional a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Estão na Constituição Federal às regras gerais desse processo, que define as normas existentes e suas características, como prazos de tramitação, iniciativas, restrições e quóruns. Esta publicação tem o objetivo de esclarecer a todos os brasileiros…

o MDB, e propõe a formação de novas agremiações. Em 1980, surgem o Partido Democrático Social (PDS), novo partido governista, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Popular (PP) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ainda em 1980, o Congresso aprova projeto do governo que restabelece a eleição direta para governadores e extingue a figura do senador "biônico" (eleito indiretamente),…

de produtos ou de serviços. Holding: Companhia criada com o objetivo de administrar um grupo de empresas, visto que possui o maior parte das ações ou cota das empresas concorrentes. Após a segunda Guerra Mundial, com a descolonização da Ásia e da Africa, o poderio econômico das potências européias diminuiu mais ainda. Associado a isso, o antagonismo político entre USA e URSS, responsável pela guerra fria, levou a um novo ordenamento do mundo, a bipolarização. De um lado estavam os EUA,…

Seychelles Eslováquia Eslovenia Ilhas Salomão Somália África do Sul Espanha Sri Lanka Suriname Suazilândia Suécia Suíça República Árabe Síria Tajiquistão Tanzânia A Antiga Rep Jugoslava Macedónia Timor-Leste Togo Trinidad e Tobago Tunísia Peru Turcomenistão Uganda Ucrânia Reino Unido Uruguai Vanuatu Venezuela Iémen Zâmbia Zimbábue Liberdade Sindical pelo mundo Países que não ratificaram a OIT 87 - 32 países Afeganistão Iraque Marrocos Sudão do Sul Bahrain Jordânia Sudão Brasil…

atual presidente era Thomas Jefferson e sua capital já era Washington, Distrito de Columbia. Desde 1787, após a aprovação da Constituição dos Estados Unidos, que foi a sua primeira e, até hoje, única Constituição, essa se tornou a lei fundamental do país e estabeleceu a forma federal do Estado, os órgãos de poder, as suas competências e forma de funcionamento. A Constituição de 1787 exprime um meio-termo entre a tendência estadista defendida por Thomas Jefferson, que queria grande…

provisório, mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu poder. Dissociou todos os segmentos que compunham o poder legislativo, assim exerceu o poder legislativo e o executivo simultaneamente. Vargas suprimiu a constituição estabelecida, exonerou os governadores e, para substituí-los, nomeou interventores de sua confiança. Vários deles eram militares ligados ao tenentismo. Os tenentes no papel de interventores substituíram os presidentes de estados…

Em outubro de 1930 , políticos de Minas Gerais, Rio Grande do sul e Paraíba se uniram a oficiais do exército , conhecidos como tenentes , pra destituir Washington Luís da presidência da República – movimento denominado de Revolução de 30 . O movimento foi vitorioso e um de seus líderes , Getúlio Vargas , foi colocado no poder como chefe do Governo Provisório . Ao assumir o poder , em novembro de 1930 , Getúlio, suspendeu a Constituição em vigor , dissolveu o Congresso Nacional e nomeou…

tendência de regionalização da economia só se fortalece nos anos 90, com o fim da Guerra Fria. Na América se destacam o Nafta, o Mercosul e, em menor grau, o Pacto Andino e o Caricom; na Europa, a e a Comunidade dos Estados Independentes (CEI); na África há o SADC; e na Ásia, o Asean. Também está em fase de implantação o bloco transcontinental Apec, que reúne países da América e da Ásia, e continuam as negociações para a formação de um bloco abrangendo toda a América, o Alca. Os…