Constituição Dos Indivíduos Hoje

Aristóteles entendia que a constituição era o conjunto normativo disciplinador da estrutura dapoZIS. Na república romana,a constituição passa a ser uma restrição ao poder do soberano.Na França,era feita distinção entre lois rayaux e lois du rói.As primeiras compreendiam as normas fundamentais.Tinham natureza jusnaturalista e ficavam acima do rei.As últimas eram normas editadas pelo rei,podendo ser modificadas ou revogadas de forma unilateral. A partir do século VI,a constituição passa…

todas as culturas, contudo, existe em cada cultura um aspecto, valorativo a tal fenômeno. Existe uma interpretação sociocultural diante do suicídio, que varia de época para época, podemos tomar, por exemplo, dessas mudanças à Grécia pré-cristã. O indivíduo não tinha total decisão sobre seus atos e sua vida, muito pelo contrário, tudo o que ocorrera na sua vida devia ser informado previamente ao estado; o suicídio não estava fora dessas requisições prévias; a comunidade deveria saber do…

povo e se exerce o poder coercitivo estatal sobre os indivíduos humanos. Cuida-se da esfera territorial de validade da ordem jurídica nacional. Sendo materialmente composto pela terra firme, incluindo o subsolo e as águas internas (rios, lagos e mares internos), pelo mar territorial, pela plataforma continental e pelo espaço aéreo. O território só possui sentido jurídico quando permeado por uma organização política, pois sem indivíduos humanos não há território, mas apenas partes…

pública e decidia sobre assuntos referentes à política. Hoje no Brasil ela apresenta-se de forma representativa, no qual a sociedade tem por missão escolher pessoas de cunho político a nos representar. A evolução da Democracia no Brasil foi de modo gradual, pois tivemos desde a descoberta do Brasil aos dias de hoje outras formas de regimes de governo, a Democracia só foi instituída como regime de governo em 1988 em nossa última constituição na qual fazemos parte de um país democrático,…

remetem o seu direito a uma espécie de contrato original, que é apenas chamado de Constituição. O que é a Constituição? "A autoridade do estado deve ter o reconhecimento de cada um dos governados. O estado não tem mais direitos sobre mim e a minha propriedade do que aqueles que lhe dei. Jamais haverá uma nação verdadeiramente livre enquanto o estado não reconhecer o indivíduo como uma entidade superior e tratá­lo como tal." Henry David Thoreau A constituição é frequentemente…

circulação de informações, coisas, inclusive das pessoas, em outras palavras, da globalização. Mas assim como as benfeitorias alcançadas nesse período, em tais sistemas, há também as malfeitorias, que atingem de maneira direta a vida social dos indivíduos, a personalidade, os costumes e as relações dos seres humanos, os levando á infelicidade e até mesmo ao suicídio. Palavras-chave: Pós-modernidade, Sistema Capitalista, Globalização, Tecnologia, Conexões, Exploração. Abstract This…

de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.” É mister ao homem se associar a outros indivíduos, quer pelas necessidades recíprocas, quer pela cooperação entre os indivíduos, quer pela possibilidade de se beneficiar pela união dos conhecimentos, experiências e produções. Já dizia o ditado popular: “a união faz a força”. Conforme sintetiza Gisele Leite2: “Aristóteles dissera que só os indivíduos de natureza vil ou superior procuram viver isolados, Santo Tomás de Aquino…

aproximação ou imbricação do público e do privado, não se tratando apenas de junção das duas categorias. A nova maneira de ver e compreender os fenômenos sócio jurídicos, fez ver outra categoria, um terceiro gênero denominado de interesse social, assim sendo hoje são três os grupos de direito ou de interesse: a) público; b) privado e c) social, todos como partes sincronizadas de um mesmo todo, mas cada uma com suas particularidades. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes O…

originário do lugar ou país onde habita." Ao contrário do que muitos imaginam índio não é aquele indivíduo que vive apenas na floresta, que para sobreviver depende da caça e pesca, ou algum outro tipo de coleta. Não, atualmente o índio também pode ser considerado homem civilizado, que tem acesso a diversos meios de comunicação e tecnologias de última geração. De acordo com Makuxi (2011) estima-se que hoje no Brasil existam mais de 300 etnias indígenas, e mais de 270 línguas indígenas…

EQUILÍBRIO AMBIENTAL: PRESSUPOSTO ESSENCIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Bruno Henrique Gomes Bezerra* Cornélio Martins de Albuquerque Neto** RESUMO O trabalho que segue trata da importância da Natureza para o homem, focando, principalmente, na preocupação com o equilíbrio ambiental para a manutenção da vida, tanto a humana quanto a de todos os seres vivos do planeta. Para uma melhor compreensão do tema, o presente artigo iniciará sua jornada com uma