Constituição De Uma Industria

proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização prévia d) O regime denominado fundiário: a exploração podia ser feita por quem tivesse esse direito outorgado pela Coroa. 2-­‐ A primeira Constituição Republicana (1891) adotou um novo regime denominado: a) dominial, que manteve os direitos do proprietário, "salvo a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante indenização posterior." b) fundiário, que manteve…

massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina. Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); Promulgação de “Leis Trabalhistas”; Criação da Justiça do Trabalho. Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78…

INTRODUÇAO No decorrer da revolução introdução (século XIX), o trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para operação de maquinas. Os empresários preferiam o trabalho da mulher nas indústrias porque elas aceitavam salários inferiores ao dos homens, porem faziam os mesmos serviços que estes. Em razão disso, as mulheres sujeitavam-se a jornadas de 14 a 16 horas por dia, salários baixos, trabalhando em condições prejudiciais a saúde e cumprindo obrigações além das que lhes…

A Essência da Constituição - Ferdinand Lassale (Resenha) A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Na obra “A Essência da Constituição” (4ª. Edição, Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 1998), o autor Ferdinand Lassale (1825-1864), advogado na antiga Prússia, basicamente analisa os fundamentos essências, sociais e políticos de uma Constituição, diferenciando a mesma entre o que chamou de “Constituição escrita” e “Constituição efetiva”. Neste contexto, o autor define Constituição como sendo “a lei…

A partir de uma análise dos Direitos Fundamentais da Constituição de 1946 foi constatado que estes direitos são organizados de forma diferente do que na CF/88, os direitos fundamentais da CF/1946 são separados da seguinte forma: • Da Nacionalidade e da Cidadania – Art. 129 a 140 Neste tópico é citado quem tem direito a nacionalidade, direito de votação e direito político, menciona dos deveres de votação e alistamento dos cidadãos de ambos os sexos, aborda também sobre quem pode se…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 A Constituição de 1934 nasceu em consequência de dois fatos históricos importantes na História do Brasil: a Revolução de 1930, que conduziu Getulio Vargas ao poder, e o movimento Constitucionalista de 1932, pressionando o Governo Provisório para que este aceitasse convocar eleições, a fim de eleger a Assembléia Constituinte e propiciar a elaboração de uma Constituição para o Brasil. No dia 03/10/1930, irrompeu, em vários pontos do país, um movimento revolucionário, que

Atendimento aos estudantes Terça-feira: Das 9 hr às 11hr Quinta-feira: Das 14hr às 16hr Objectivos da Disciplina Conhecer a natureza e as propriedades dos materiais eléctricos utilizados na indústria de electricidade. Conhecer os métodos de tratamento mecânicos e térmicos dos metais usados na indústria de electricidade. Conhecer os processos tecnológicos básicos da construção de condutores e cabos. Conhecer os acessórios básicos dos sistemas eléctricos e sua nomenclatura;…

como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? A ausência de um local reservado para Augusto não caracteriza lesão à direitos fundamentais. Aos demais torcedores é assegurado a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, conforme Art. 5º, V, da…

representadas pelos coronéis. Baseada no coronelismo ou troca de favores. Durante décadas houve a hegemonia da política do café com leite, ora coronéis do café de São Paulo estavam no poder, ora coronéis da produção de leite de Minas Gerais. Enquanto isso a indústria esteve em segundo plano. Em 1929 a crise de Nova York afetou a correlação das classes dominantes e a política do café com leite chega ao fim. Getúlio Donelas Vargas através de um golpe é eleito. No início do século XX o…

parcial para aprovação na disciplina Sociedade Direito e Cidadania do Curso de Serviço Social da UNIFACS sob acompanhamento da Profª Leila Leandra Cesar Guevara e do(a) tutor(a) Prof.João Carlos Correa. Santo Amaro 2014 1ª QUESTÃO A Indústria de Massa é composta de empresas e instituições que têm como principal atividade econômica a produção de cultura com fins lucrativos, como por exemplo: jornal, revista, rádio, televisão, ou qualquer outro meio de produção que tenha a…