Constituição De Solon

considerado o fundador da democracia ateniense. Da família dos Alcmeônidas, conhecida por sua oposição à tirania, era neto de Clístenes de Sicião por parte materna. De uma época em que a aristocracia ansiava por reverter as reformas políticas impostas por Sólon. Depois da luta pelo poder que se seguiu à queda do tirano Hípias (510 a. C.), a assembléia popular de Atenas entregou-lhe o governo da cidade. Introduziu reformas democráticas baseadas na isonomia, princípio pelo qual todos os…

Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles. - Há duas espécies de órgão de jurisdição em Atenas. Para os casos de crimes políticos, o julgamento é feito por grandes tribunais de dezenas ou centenas de membros. A Assembléia de todos os cidadãos, repartidos em distritos elegia o grande conselho de supervisão (Areópago). Embora todos pudessem ter participação na assembléia, nem todos poderiam ocupar as magistraturas, pois os cidadãos, para este efeito haviam sido divididos (Constituição de…

Atenas Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles. Há duas espécies de órgão de jurisdição em Atenas. Para os casos de crimes políticos, o julgamento é feito por grandes tribunais de dezenas ou centenas de membros. A Assembléia de todos os cidadãos, repartidos em distritos elegia o grande conselho de supervisão (Areópago). Embora todos pudessem ter participação na assembléia, nem todos poderiam ocupar as magistraturas, pois os cidadãos, para este efeito haviam sido divididos (Constituição de…

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, PORÉM DE FORMA DESIGUAL. ESSE PROGRESSO CONDUZIU À QUEDA DO SISTEMA MONÁRQUICO, COM GRANDES TURBULÊNCIAS SOCIAIS, QUE EXIGIU A ELABORAÇÃO DE UM MARCO LEGAL GREGO, FAZENDO SURGIR OS GRANDES LEGISLADORES GREGOS: LICURGO, DRACÓN E SÓLON. O Direito crescia com algumas características marcantes: laico; sem grandes juristas para interpretá-lo; sua aplicação só ocorria quando comprovadas cabalmente a lesão; direito sem profissionalização, sem advogado, órgão de…

populares. Obs3:Princípais características da sociedade espartana eram: -O modelo político de esparta era a Oligarquia(Governo de uma minoria privilegiada da população)-Esparciatas. Estrutura Política: -Oligarquia:minoria do poder. Obs1: A constituição de Esparta teria sido elaborada pelo legislador Licurgo. É considerado uma justificativa ideológica para o domínio de uma minoria esparciata sobre periecos e hilotas, para explicar a dominação. Obs2: A eugenia praticada em…

natural que Drácon tivesse elaborado outras leis não tão cruéis, no entanto, só se conhece esse corpus "jurídico". As leis de Drácon foram perpetuadas por Solón, que as aproveitou para elaborar o seu código, embora se propusesse suavizar os costumes e aperfeiçoar a legislação, principalmente no que dizia respeito ao direito criminal. Sólon Sólon foi um poeta, aristocrata e estadista de Atenas, sendo mais conhecido como legislador e poeta lírico. Nasceu em berço nobre, tendo sua…

Dracón e Sólon Foram os pioneiros na criação de leis em Atenas. Drácon codificou leis para substituir o Direito consuetudinário antigo, de forma incerta e a interpretações dúbias e inseguras. Deteve grande poder para realização de sua tarefa. Seu objetivo era pôr fim aos abusos cometidos pela vingança familiar transformando-a quase em pública ao estabelecer a repressão social e restringir a vingança familiar aos parentes próximos. A maioria dos crimes eram punidos com a morte,…

Por isso, de século VII a.C. em diante, os gregos se empenharão por uma justiça que, mesmo conservando a sua matriz divinatória, ganhará cada vez mais a participação da inteligência humana na sua efetivação social. A democracia grega começa com Solon (~640 - ~ 560 a. C). Antes dela vigia o modelo patriarcal cuja liderança política cabia aos aristocratas (eupatrides/ aqueles que têm bons pais). Tratava-se de república oligárquica composta três archontes (thesmothètes - magistrados) com…

As Reformas de Drácon e Sólon Dracon As leis, nessa época, eram consuetudinárias (costumeiras) e eram aplicadas pelo Conselho dos Anciãos. Levantaram-se gritos de desespero oriundos do povo e ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Surgiu, dessa forma, o código de leis escritas draconianas (elaboradas por Drácon). Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários

entre homicidio voluntário, involuntário e homicidio em legitima defesa. Mais tarde (594-593 A.C) surge outro famoso legislador ateniense: sólon. Sólon reforma as leis criadas por drácon, bem como procede a uma reforma institucional, social e econômica. No campo econômico, com a legislação de Sólon atenas se tornou uma potência econômica – comercial. Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura de oliveira, vinha e ainda a exportação do azeite. Também incentivou a ida de…