Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ÊMINY C S - RA: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CAMPINAS 2013 Aula Tema: Propriedade Móvel, Usufruto, Uso, Habitação. Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Anhanguera de Campinas Unidade I, Curso de Bacharelado em Ciência Jurídica, da disciplina de Direito Civil VII Orientador: Prof. Fernando Priolli Campinas 2013 Sumário

Planejamento Estratégico e Controladoria pela Faculdade La Salle – MT. RESUMO Este estudo tem por base conceituar a figura jurídica das empresas denominadas holdings, percorrendo os impactos e reflexos tributários resultantes da incorporação de bens imóveis no capital social da holding familiar, quando realizado por sócio pessoa física, considerando que tais bens estão declarados na declaração de imposto de renda deste sócio por valores irrisórios, e superavaliados pelo…

jurídicas para entidades do Terceiro Setor – as Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interessa Púbico como tentativa de superação das insuficiências dos títulos anteriores, de uma forma mais consentânea com a atual realidade social brasileira. O TERCEIRO SETOR De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não lucrativos. É de finalidade pública, uma zona da qual coexiste…

associados/membros. Portanto, o resultado superavitário deverá ser reinvestido nas atividades-fins das entidades. 3 NATUREZA JURÍDICA A natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor é abordada nos incisos I, III, IV e V do art. 44 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Relaciona as pessoas jurídicas de direito privado como sendo as associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito…

A CONQUISTA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO: Tudo começa com a necessidade das mulheres em deixarem seus postos de donas-de-casa para assumirem o lugar de seus maridos nos negócios da família, após eles terem partido para a I e II Guerras Mundiais. No século XIX, o capitalismo se consolida e traz consigo novas leis que beneficiava mas mulheres. Porém mesmo após esses benefícios as dificuldades continuaram e só através do tempo que elas…

colaboraram com a formação acadêmica, transmitindo conhecimento e sabedoria; Aos amigos e colegas que acreditaram no desenvolvimento do trabalho; Enfim, a todos aqueles que de uma forma ou de outra colaboraram para que este trabalho fosse concluído. RESUMO KEHL, Mauro. Características que distinguem cooperativa de trabalho de empresa prestadora de serviços. 2008. 147 f. Monografia (Graduação) - Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Comunitária Regional de…

HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO / Kenio Roberto Araújo Nogueira; orientador Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos. -- Belo Horizonte, 2011. 34f. Dissertação (Bacharel em Direito). Área de Concentração: UNIVERSO. 1. CDD 342.16 RESUMO A relação sexual entre pessoas do mesmo sexo sempre foi assunto delicado nas mais diferentes civilizações. Enquanto fato social, não há como esquivar-se a discutir sobre o assunto, tampouco o Estado deverá se eximir de tratar o…

SUSPENÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO O objetivo primeiro da constituição do crédito tributário é sem dúvida tornar líquido, certo e exigível a obrigação já existente. A exigibilidade sobrepõe o sujeito passivo à cumprir com a obrigação tributária, e em caso de descumprimento, permite que a Administração Tributária promova os atos executivos necessários para o recebimento coativo do que lhe é devido. Existem, no entanto hipóteses, temporárias, em que a possibilidade de realização dos atos…

de Sete Lagoas – UNIFEMM, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, como requisito à obtenção de créditos parciais no projeto Redação Final. Área de concentração: Direito Administrativo Professora: Caroline Schetino SETE LAGOAS 2013 RESUMO Fundação publica e a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por…

Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________