Constituição De 1989 Do Estado De Mato Grosso Do Sul

de Vida. fUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO 1. Denominação e forma de constituição A Lojas Renner S.A. é uma sociedade anônima que se rege por um estatuto social e pela legislação aplicável. O capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$399.819.459,00 (trezentos e noventa e nove milhões,…

pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. A responsabilidade civil cinge-se, portanto, à reparação do dano causado a outrem, rescindindo o máximo das suas conseqüências, restabelecendo o prejudicado ao seu estado anterior. A responsabilidade civil pressupõe uma relação jurídica entre o indivíduo que sofreu o dano e a pessoa que deve repará-lo, deslocando o ônus do dano sofrido pelo lesado para outra pessoa que, por lei, deverá suportá-lo,…

http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/materia/2065433 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SGO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS EDITAL N.º 01/01/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO DE…

da homossexualidade. O direito à homoafetividade, além de estar amparado pelo princípio fundamental da Constituição, cujo consequência é a proibição de discriminações injustas, também se alberga sob o teto da liberdade de expressão. Casal Homossexual com seus filhos adotivos. Uniões Homoafetivas As uniões entre pessoas do mesmo sexo, ainda que não-previstas expressamente na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, fazem jus à tutela jurídica. A ausência de…

onde passaram a ser tratados com um mínimo de dignidade, já que naquela época os natissurdos foram julgados “estúpidos” por milhares de anos e considerados ‘incapazes”pela lei ignorante, e que lhes foram negados direitos humanos fundamentais (Sacks, 1989). Apesar da evolução inequívoca do tratamento com os surdos, não conseguimos totalmente fazer desaparecer a sensação de isolamento que cerca aqueles que não conseguem se comunicar com o mundo a sua volta. Não apenas a sensação sente…

aprendemos e construímos juntos. À Diretoria do CIMI, pelo apoio e firmeza, em todos os momentos e frente a todas as adversidades. Às equipes missionárias do CIMI no Mato Grosso do Sul, às irmãs Lauritas, ao companheiro Orlando e companheiras Anari e Lucinda, pelo apoio e incentivo no compromisso com a autonomia dos povos indígenas sul- mato- grossenses. Aos Xokó, Sergipe, e os povos de Alagoas, especialmente os Geripankó, Katökin, Karuazu e Koiupanká, meus agradecimentos pela amizade e…

dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores públicos militares do Estado de Mato Grosso do Sul. A Transação Administrativa traz um novo conceito a ser utilizado no Procedimento Administrativo Disciplinar já está em uso em algumas polícias. O trabalho é embasado em estudo bibliográfico descrevendo a evolução histórica, a utilização do procedimento administrativo disciplinar e a sua correspondência com a Constituição Federal, os anseios da sociedade e a pertinência da mudança…

a história mais recente da Política de Assistência Social no Brasil. Começo a leitura a partir da Constituição de 1988. A partir de 1988 a Assistência Social ganha o status constitucional de Política deSeguridade Social. Passa a ser um direito do cidadão e não e um favor do Estado ou das entidades filantrópicas. Em 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamenta este direito. A Constituição brasileira tem 18 anos e a LOAS, tem 13, mas ainda falta muito para que possamos…

....91 Pulsatrix perspicillata pulsatrix (Wied, 1820) murucututu. ............................91 . Bubo virginianus deserti (Reiser, 1905) jacurutu...........................................92 Strix virgata borelliana (Bertoni, 1901) coruja-do-mato................................92 . Strix huhula albomarginata (Spix, 1824) coruja-preta...................................93 Aegolius harrisii (Cassin, 1849) caburé-acanelado........................................93 Asio flammeus…

women through Brazil’s basic healthcare network Cássia Barbosa Reis 1 Sônia Maria Oliveira de Andrade 2 1 Departamento de Enfermagem, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Rodovia Dourados-Itahum, Km 12, Cidade Universitária, Bloco F, Caixa Postal 351. 79800-000 Dourados MS. cássia@uems.br 2 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Abstract Brazil’s Basic Healthcare Act establishes the principle of integral care in terms of networking between services and professional…