Constitucionalismo E Direitos Sociais No Brasil

Constitucionalismo Não existe um conceito único para constitucionalismo. Num sentindo amplo, constitucionalismo significa o fenômeno de que todo Estado no mundo tem constituição, independente do regime politico adotado. Em sentido especifico constitucionalismo compõe-se em fenômeno de natureza social, politico e jurídico que busca através de uma constituição escrita garantir ao povo: DIREITOS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS sem que o poder público possa arbitrariamente interferir na vida dos…

PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS – RA A797FC2 FABIANA MORAES – RA A9882H8 BRUNA FERNANDA DE LIMA GODOY – RA A1625E0 FERNANDA SANTANA SANTOS DE ALMEIDA – RA A76AAF7 INGRID OLIVEIRA DE SOUZA – RAA8092C5 Prof.ª Patrícia Borges Orlando de Oliveira SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO 5 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 7 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 7 IDADE ANTIGA (4000

DO NORTE CENTRO D E CI ÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA D E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL AMBI ENTAL PROFESSOR: DR. IVAN LIRA D E CARV ALHO _____________________________________________________________________________ CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da constitucionalização do direito ambiental.…

CONSTITUCIONALISMO WELFARISTA E A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL O modelo econômico social surgido a contrapor o liberalismo clássico que se encontrava em crise com a quebra da bolsa de valores de Nova Yorque em 1929 gerando uma crescente preocupação com a igualdade substantiva e não mais, meramente formal, pregada pelo liberalismo. Tal preocupação decorreu da percepção de que havia uma desigualdade de forças imensa entre o grande comerciante e os consumidores, muito embora existisse uma igualdade

Escolha uma: a. Direito Positivo b. Direito Teórico c. Direito Subjetivo d. Direito Natural e. Direito Público Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos…

Direitos Fundamentais Fundamentos normativos : CB/1988 - arts. 5º a 17 – direitos fundamentais outros direitos fundamentais previstos ao longo da Constituição Fundamentos teóricos Fundamentos jurisprudenciais 1 Evolução histórica dos direitos fundamentais e constitucionalismo a) CONSTITUCIONALISMO Várias raízes deram origem à noção moderna de Constituição em diversos espaços geográficos, históricos e culturais surgiram movimentos constitucionais: inglês,…

“O constitucionalismo será caracterizado pela existência de constituições que tentam, de maneira paradoxal, ultrapassar a dicotomia juspositivismo-jusnaturalismo positivando valores.” (pg- 15) “O novo modelo vai além daquele criado pelas constituições sociais da primeira metade do século XX” (pg- 15) “Esse novo paradigma social e democrático vem sendo chamado de Neoconstitucionalismo, o mesmo é fruto de reflexões relacionadas às construções teóricas do estado democrático de direito. Se…

Almeida Gomes 2 RESUMO: Tendo em vista as novas mudanças no contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada no social, democrático, e afastando do homem, ou tentando, o arbítrio do direito. O neoconstitucionalismo vem trazer para o mundo jurídico essas nuanças favoráveis ao…

DPE 2014 Direito Constitucional Guilherme Peña PLANO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA 1. Constitucionalismo; DP/PR – 2012 (FCC) 2. Poder Constituinte; constitucionalismo e surgir as Constituiç es modernas ue se caracteri am pela adoção de 3. Constituição; 4. Normas Constitucionais, a) ol de direitos civis, pol ticos, econ micos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo. b) actos de poder entre so eranos e súditos ue garantem ueles privilégios, poderes

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Question1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e…