Costitucionalismo

Constitucionalismo
Não existe um conceito único para constitucionalismo. Num sentindo amplo, constitucionalismo significa o fenômeno de que todo Estado no mundo tem constituição, independente do regime politico adotado. Em sentido especifico constitucionalismo compõe-se em fenômeno de natureza social, politico e jurídico que busca através de uma constituição escrita garantir ao povo: DIREITOS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS sem que o poder público possa arbitrariamente interferir na vida dos indivíduos. Esse conceito surge fortemente nas revoluções burguesas do SEC. XVII e XVIII e culminam com a feitura da declaração universal direitos do HOMEM e do CIDADÃO de 1789 feita na França e com a constituição dos EUA 1787. Os autores ressaltam a importância das revoluções burguesas, não se esquece de destacar que o constitucionalismo remonta ainda um documento mais antigo, A CARTA MAGNA de 1215,pacutada entre o JOÃO SEM TERRA e os barões feudais da época.
Outro documentos importante para o constitucionalismo atual, é a petição de direitos inglesa de 1628.
Do SEC XVIII até o final do sec XVX, a constituição era considerada mera carta de intenções e não gozava de força jurídica contra o pode público, com exceção de alguns Estados.
Especificamente sendo a lei contraria a constituição ela deve ser considerada nula em virtude do fenômeno denominado de inconstitucionalidade.
Objetivos do constitucionalismo.
Esse movimento busca através de uma constituição escrita proteger o individuo e a sociedade contra o exercício abuso do poder, estabelecendo para tal o ROL de direitos fundamentais.
- operacionalizar juridicamente o ESTADO, fenômeno que hoje é conhecido como engenharia constitucional.
( se o chefe de estado perder uma votação, ele deve renunciar ele e seu gabinete, pois perdeu a confiança.)
Objetivos primários e oque esta escrito na constituição, e através dos direitos fundamentais que protege o individuo).
A constituição e seus sentidos.
A constituição não