Constitucionalismo Antigo

http://direitopublicoufes.wordpress.com/2007/09/23/o-constitucionalismo-de-sieyes/ Abaixo segue a transcrição: Fichamento do livro “O que é o Terceiro Estado?” de Emmanuel Sieyés, que foi o precursor do Constitucionalismo francês. Esse texto dá uma visão diferente do constitucionalismo, fugindo um pouco da definição dos Estados (liberal, social ou neoliberal) e da Exegese Jurídica (jus-naturalismo, positivismo e pós-positivismo), em que pese a Revolução Francesa (que decorreu do…

fundamentais, efetividade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1. DIREITO E ESTADO 9 1.1 Noção e fundamento do direito 10 1.2 O Estado e o indivíduo 13 2. CIDADANIA 15 2.1 Breve histórico da democracia 16 2.2 Cidadania e democracia 18 3. CONSTITUCIONALISMO 21 3.1 Constituição de 1988 24 3.2 Direitos fundamentais 29 4. PODER JUDICIÁRIO 34 4.1 Características do Poder Judiciário 34 4.2 O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos 39 CONCLUSÃO 47 REFERÊNCIAS…

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 6 A partir do Século 11 e especialmente no Século 12 é que as perspectivas começariam a mudar, recuperando-se progressivamente textos do mundo antigo, e resgatando a cultura jurídica romana ao estuda-la. Mesmo assim, diz Le Goff8que “o erudito que disse que a civilização romana não morreu de morte natural, mas que foi assassinada, disse três contraverdades, pois a civilização…

Marcelo Novelino 1. Constitucionalismo – Idéia recente ligada a algo que existe a muito tempo, ou seja, a Constituição. Idéias Principais: Garantia de direitos – Idéia mínima para se ter uma constituição. Separação de poderes – Montesquieu em espírito das leis: todo aquele que detém o poder e não tem limite tende ao abuso. Governo Limitado – todo governo constitucional é limitado, a limitação do poder absoluto serve para se assegurar os direitos. Constitucionalismo antigo. A…

base legal (modelada pela jurisprudência, em conexão com o controlo da constitucionalidade)1º sistema de governo presidencialista, baseado no parlamentarismo e na separação de poderes (teoria de Montesquieu)TRAÇOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO E DO CONSTITUCIONALISMO: a independência e os princípios do contrato social, da soberania popular e do direito à revolução, os direitos universais e o puritanismo a 4 de Julho de 1776 é aprovada a Declaração de Independência das 13 antigas colónias…

constitucionais: 1. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO – ausência de constituição escrita, forte influência da religião, supremacia do monarca ou do parlamento. 2. CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO OU LIBERAL – surgimento das primeiras constituições escritas, rigidez constitucional e supremacia da constituição, fortalecimento do poder judiciário. Os direitos de 1ª geração/dimensão remetem ao constitucionalismo clássico ou liberal e visavam à obtenção da liberdade do indivíduo em face do Estado. No…

históricas distintas: o Estado Antigo, o Estado Medieval e o Estado Moderno. E por outro lado, registre-se também a existência de distintos tipos constitucionais, a saber, a constituição dos antigos, a constituição medieval e a constituição dos modernos. Assim, precisa-se uma sucinta apresentação dos respectivos: a discrição destes tipos estatais e tipos constitucionais permitem percebe-se a inter-relação entre Estado e Constituição. No caso do Estado antigo, basicamente Grécia e…

cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. e9 99 99 99 99 99 Apresentação: Fala pessoal! Tudo certo? É um imenso prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. 99 N om É realmente…

influência da participação e da presença. Rio, 12/03/2012 INTRODUÇÃO – O CONSTITUCIONALISMO MODERNO Com as revoluções burguesas, em especial após a revolução francesa, surge o Constitucionalismo Moderno. Apesar de o rei inglês João Sem-Terra ter editado uma Magna Carta em 1215 que previa diversos direitos, muitos dos quais incluídos posteriormente nas constituições ditas modernas, não podemos inseri-la no Constitucionalismo Moderno porque faltava a ela um reconhecimento universal, já que…

deveres perante o Estado. E que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos cidadãos[4]. A importância que os direitos sociais assumiram é algo incontestável. No brotar do constitucionalismo[5], cujas origens remontam ao século XVII/XVIII, direitos sociais (nesse período falava-se em “direitos do homem”[6]) e constituição estavam umbilicalmente ligados. Nasceu, então, a ideia de que o Estado[7] deve servir aos…