Constitucionalidade Nepotismo

Fundamentos das Ciências Sociais Tema: Nepotismo Professor (a): Irlene Menezes Graça Trabalho em equipe valendo ponto Alunos (a): Ana Tácia Pinto Jocilene Silva dos Santos Martins Nilda Gomes Pestana Tarcilene e..... Nepotismo Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática…

1- A Vedação ao Nepotismo: Esse caso mostra o processo de constituição do nepotismo, que é o favorecimento de familiares e amigos em detrimento de outros que são mais qualificados ou tem direito ao cargo, na administração do poder judiciário. O processo trouxe várias questões de como é a inconstitucionalidade do nepotismo. E no fim o Nepotismo foi vetado, para que não haja favorecimento e problemas com que tem direito ao cargo. 2- Constitucionalidade de pesquisas de células-tronco

NEPOTISMO Heloiza Rodrigues Tiepo1 RESUMO Trata-se de ocorrência antiga em várias sociedades, que, todavia, compreende diferentes enfoques, ora benéficos, ora pejorativos, conforme o contexto econômico, social e histórico, em que se situa. Assim, o que ora se pretende é auferir e explanar o mais isento conceito de nepotismo, origem da palavra e da pratica, crescimento gradativo em matéria de lei, contradição entre as normas jurídicas e afrontando os princípios, logo elaboração…

DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Precedentes Representativos"EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AJUIZADA EM PROL DA RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/10/2005, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. (...) O ato normativo que se faz de objeto desta ação declaratória densifica apropriadamente os quatro citados princípios do…

definitivo da Corte Suprema. O RE n.° 565.714/SP e o RE 579.951/RN são exemplos típicos para se analisar a matéria, os quais julgam, respectivamente, a possibilidade de utilização do salário mínimo como indexador ou base de cálculo e a constitucionalidade do nepotismo no serviço público, cujos julgamentos tiveram grande repercussão, diante da atenção da sociedade para o assunto em voga. Apesar de o primeiro recurso, em que reconhecida a repercussão geral se referir a situação fática de…

Federal efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, em todas as esferas. O mencionado efeito conferiu às súmulas força comparável à de uma norma legislativa. Muito se discute a constitucionalidade das súmulas vinculantes. Afirma-se que o instituto criado pela Emenda Constitucional 45/2004 fere o princípio do juiz natural, vez que, tornada obrigatória a aplicação da súmula, não é mais necessária qualquer convicção do…

O NEPOTISMO SOB A ÓTICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF: CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES Alice Barroso de Antonio Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Municipal pelo Instituto de Direito Municipal (IDM). Advogada e consultora jurídica. Palavras-chave: Nepotismo. Súmula Vinculante nº 13 (STF). Sumário: 1 Introdução - 2 O nepotismo: origem terminológica e conceito - 3 A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal - 3.1 Aspectos formais -…

E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Precedentes Representativos "EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AJUIZADA EM PROL DA RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/10/2005, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. (...) O ato normativo que se faz de objeto desta ação declaratória densifica apropriadamente os quatro citados princípios do…

VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, NA TERCEIRIZAÇÃO E CONVÊNIO Rogério Moreira de Oliveira e-mail: rogeriomoreira17@hotmail.com Trabalho de Conclusão de Curso orientado pelo Mestre Jorge Amado Neto NOTA DE RODAPÉ. Resumo Este artigo de caráter bibliográfico tem o objetivo de analisar a abrangência da ocorrência do nepotismo na administração pública, visando esclarecer e orientar o agente detentor do poder, utilizando-se como base normativa a Resolução 7/2005 do

acrescentados nesta nova edição. Vamos lá: No Direito Constitucional o campo é vasto. Temas interessantes são: Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; Globalização e Globaritarismo; A atividade da polícia estadual: civil ou militar; Unificação das polícias Civil e Miliar?; (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; Direitos das flora; Mínimo Existencial; Reserva do Possível; Eficácia dos direitos fundamentais…