Constitucional Web Aula 8

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 Objetivo da aula: Ao final desta aula, o aluno será capaz de: 1- Identificar a crise ambiental, bem como suas causas e consequências; 2- Desenvolver uma consciência ambiental ética, crítica e responsável; 3- Reconhecer conceitos e fundamentos do Direito Ambiental; 4- Entender a evolução histórica do Direito Ambiental e da Legislação Ambiental Brasileira e os principais marcos que estruturam o sistema jurídico ambiental brasileiro. Introdução Esta…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Construção e consolidação da democracia brasileira............................................4 2.2Desencanto e descrenças da sociedade brasileira.................................................5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho é aborda a desconfiança e desencanto da sociedade brasileira em relação a instituições públicas, no poder político. Proporei que o processo de democratização do País baseou-se…

Licitação “é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou entidades de qualquer natureza.” Portanto o objetivo do processo licitátório é a observância constitucional do princípio da isonomia, a seleção de proposta que dê maiores vantagens para Administração, de forma que, assegure a oportunidade de igualdade para todos os interessados e possibilite o comparecimento numérico possível de concorrentes. 4-

.......................................................... 7 PERFIL DO EGRESSO ..................................................................................................... 8 ESTRUTURA DO CURSO .................................................................................................................. 8 SUA SEMANA DE CURSO ............................................................................................... 9 PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS ......................................

organização estudada 5 Particularidades entre Empresa e Empresário 6 Empresa 6 Definição jurídica de empresa 6 Definição técnica de empresa 6 Tipos de empresa 6 Empresário 6 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 8 Conceito de Direito Empresarial 8 Autonomia do Direito Empresarial 9 Fontes do Direito Empresarial 9 Características do Direito Empresarial 10 Conceito de Empresa 10 ETAPA II 11 Função social da empresa 21 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA 24…

WEB 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. jurisdição: poder do Estado (representado pelo juiz) de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas…

pelo texto constitucional. Os artigos 40 e 41 do Código Civil brasileiro consideram o Estado como um ente personalizado e com personalidade jurídica de Direito Público. Essa noção é ampla, tendo em vista que o Estado ora se apresenta como ente personalizado nas relações internacionais ora como ente personalizado do convívio interno, sendo sujeito capaz de adquirir direitos e obrigações na ordem civil. Toda a formatação da organização do Estado é matéria de competência…

sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade”. O caso em tela tem cabimento constitucional, ainda amparado pelas Leis 1.533/51, 8.112/90 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. II) DOS FATOS O IMPETRANTE é acadêmico, regularmente matriculado sob o nº___, na Universidade Federal. No ano de 2010, cursou a…

Medidados e a Medshare compartilharam seus dados médicos com parceiros comerciais delas e com todas as empresas do grupo Lifeprotect, alegando que constava autorização escrita no contrato de adesão constante nos Termos de Uso do web site da Medidados, mesmo que o referido web site não explicitasse quais eram tais parceiros nem o setor de atividades ao qual eles pertenciam, e não indicasse quais empresas do grupo Lifeprotect teriam acesso aos dados médicos, nem para qual finalidade, ou…

federal. Ela está procurando tomar medidas que tornem mais estreita a relação com os empreendedores, a fim de facilitar a troca de informações e tornar possível a obtenção de licenças de forma mais célere. Nota-se, portanto, a busca pelo princípio constitucional da administração pública da eficácia. A Diretoria está buscando qualificar e reorganizar o setor de licenciamento, disponibilizando aos empreendedores módulos que tornam mais fácil e ágil a abertura de processo, atualização de…