Constitucional Semana 6

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

Vitor Ferreira Luciene Maria Garbuio Valinhos 2011 Orientações sobre Avaliação e Frequência - Semipresencial 2011/01 LISTA DE FIGURAS Tabela 1: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e Profissional............................................6 Tabela 2: Disciplina - Responsabilidade Social e Meio Ambiente...........................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito e Legislação.............................................................................8 Tabela 4: Disciplina

Semana 1 Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se:…

RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Civil da Adminstração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Responsabilidade do Estado e Toeria do Risco Objetivos COMPREENDER a evolução da responsabilidade civil da Administração Pública no ordenamento brasileiro IDENTIFICAR a figura do agente em conformidade com o art. 37, §6° da CR/88 SABER que o art. 37, §6° da CR/88 está relacionado a uma cláusula geral de responsabilidade civil extracontratual…

Aula 6 Caso concreto 1 – Respostas a) Súmula é a mera orientação no tribunal à cerca de matéria jurídica. b) Jurisprudência é o conjunto de decisões proferidas por juízes e tribunais à cerca de matéria jurídica. Sim, a jurisprudência pode ser considerada fonte formal do direito, pois trata-se de uma interpretação realizada pelos ministros do STF sobre matéria constitucional, com força obrigatória. c) Sim, porque para decidir a questão o Juiz levou em conta as fontes de orientação…

.......................................4 2 PEC- PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 ..................................5 2.1DOCUMENTOS NESCESSÁRIO PARA ADMISSÃO.............................................5 2.1.1 AQUISIÇÃO CTPS..............................................................................................6 2.1.1.1INSCRIÇÃO PREVIDENCIA SOCIAL...............................................................6 2.1.1.1.1 ANOTAÇÕES NA CTPS ........................................

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. …

incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies Tributárias. Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais, Estaduais e Federais. Simples Federal. Objetivos Facilitar ao aluno conhecer os mecanismos de análise, interpretação e aplicação das normas relativas ao Direito Comercial, Societário e…

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS D. CONSTITUCIONAL 5º Semestre Professora: Diana Aluno: Raphael Cavalli Yarid RA: 11.181 SUMÁRIO 1. ABORTO 2. ANENCEFALIA 3. VISÕES CONSERVADORAS 4. NOÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O ABORTO AO LONGO DA HISTÓRIA 5. DIREITO E RELIGIÃO 6. DA ATIPICIDADE DO ABORTAMENTO QUANDO O PRODUTO DA CONCEPÇÃO É ANENCEFÁLICO 7. DECISÃO DO STF 8. CONCLUSÃO 9. FONTES

pessoas atendidas e referenciadas no CRAS (Centro Referência da Assistência Social) estão em situação de vulnerabilidade social, atendem-se indiretamente no CRAS por semana no total de 120 usuários entre adultos, idosos, adolescentes e crianças, inseridos nos programas e serviços do CRAS. Diretamente são atendidos 75 usuários por semana. Portanto, muitos desses usuários resolvem seus problemas de imediato dentro da própria instituição, poucos problemas são resolvidos a longo prazo pelos…