Consolidação Das Leis Trabalhistas

entraves trabalhistas: carga horária excessiva, péssimas condições de trabalho que afetam a classe trabalhista. Assim ,surge na Europa as primeiras revoltas e leis trabalhistas. O trabalho livre, surge como elemento relevante na Idade Moderna, ao final da Idade Média, se consolidando com a Revolução Industrial no qual tenta-se combinar a liberdade com a subordinação (Não se confundi subordinação com escravidão) O direito do trabalho no Brasil tem por lei maior a CLT-Consolidação das…

DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Mariana Camargo Tumonis Oliveira 1 Monique Ferreira dos Santos 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal apresentar como as reconfigurações nas relações de trabalho incidem na ampliação dos fundos de pensão, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, e demonstrar a nítida relação existente entre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a lógica do direito que tem desmontado o conjunto de conquistas…

Nascida em meio a uma guerra mundial e, internamente, a uma ditadura, a Consolidação das Leis do Trabalho acaba de completar 70 anos possivelmente como uma das legislações brasileiras mais faladas (em geral malfaladas), mais estudadas e, paradoxalmente, menos conhecidas. Seus 900 artigos já passaram por várias atualizações e resistiram a diversas tentativas de reforma. O último remanescente da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da CLT, o jurista Arnaldo Süssekind, que morreu

RESUMO HISTÓRICO 1912 - O Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro, apresenta as propostas para a criação de leis trabalhistas; 1923 - O estado de São Paulo cria o Departamento Estadual do Trabalho, que depois passará a ser chamado de Departamento Nacional do Trabalho; 1931 - Criação das Comissões Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento subordinadas ao DNT, que passam a funcionar como Órgãos da futura Justiça do Trabalho; 1932 - O Governo Federal…

são as fontes do direito? Explique-as. Leis = Foi criada para estabelecer regras a ser seguida,é uma ordem.É uma norma obrigatória elaborada e impostas pela força da autoridade legítima, que determine direito e deveres de nós cidadãos. Costumes = Quando existe a repitição de uma determinada situação para convencer da mesma a ser obrigatória,vira um hábito.Norma jurídica não escrita,respeitando a sociedade,onde se instala como se tivesse força de Lei. EX: Cheque pré-datado (o cheque…

instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais. 1.3. A Primeira Forma de Trabalho A primeira forma de trabalho foi denominada escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. 1.4. O Segundo Momento Num segundo momento encontramos a servidão. Era a época do feudalismo, em que os senhores feudais devem proteção militar e política aos servos, que não eram livres, mas, ao contrário, tinham de prestar…

significativo, com reflexos na atualidade, tornando-se uma referência. Este trabalho objetiva: buscar uma reflexão sobre o Governo Vargas e toda a influência deixada para os próximos governantes; Destacar as inovações nos aspectos políticos, sociais e trabalhistas com a criação da CLT; Apresentar um líder forte que lutou até a morte pelo seu povo e seus ideais. A metodologia adotada foi bibliográfica, pautando nas contribuições dos autores: Arruda (1982), Cachapuz (1983), Nascimento…

Princípios da proteção; 5.2. Princípios da irrenunciabilidade dos direitos; 5.3. Princípio da territorialidade das leis trabalhistas. UNIDADE VI. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 6.1. A decadência no direito do trabalho; 6.2. Prescrição trabalhista: causas impeditivas e suspensivas; 6.3. Prescrição trabalhista: causas interruptivas; 6.4. Normas específicas à prescrição trabalhista. UNIDADE VII. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 7.1. Relação de trabalho e relação de…

Unidade de Ensino: Polo Porto Alegre Centro / RS Curso: Ciências Contábeis Disciplina: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Alunos: Leonilda Campos – RA 400608 Raul Ferrari – RA 394829 Susana R. L. Azevedo - RA – 399363 Tutor à Distância: Profª. Karina JankovicTutor Presencial: Gabriel Medeiros PORTO ALEGRE, NOVEMBRO 2014. SUMÁRIO INTRODUÇÃO03 ETAPA 01 04 ETAPA 0205 ETAPA 0308 CONCLUSÃO10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS11 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é…

CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Direito e Ética Profissional na Sociedade da Informação Professora Renata ÍNDICE 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO 2. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) 2.1 CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2.2 FORMAS DE TRABALHO 2.2.1 Empregado 2.2.2 Estagiário 2.2.3 Cooperado 2.2.4 Autônomo 2.2.5 Voluntário 2