AULA I HIST RIO DO DIREITO DO TRABALHO

CURSO DE GRADUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

Prof. Mauro Brito

fevereiro – 2015.1

Rio de Janeiro - Brasil

Professor: Mauro Miranda Brito
Unidade: Rio Comprido, Méier II, Jacarepaguá e Bento Ribeiro.
Código: GES A29
Turma:
Créditos: 03
Carga Horária: 60 h

Disciplina: Direito do Trabalho

Objetivo: Pretende-se como objetivo principal à transmissão de conhecimentos que permita a formação de um profissional ético e comprometido com a sociedade, com visão sistêmica dos do Direito Social do Trabalho e Previdenciário, atuando na legislação de maneira coerente, com análise crítica e capaz de compreender os elementos constitutivos do ordenamento jurídico do País, classificando a doutrina de maneira a instruir e permitir que o graduado possa elucidar e solucionar pacificamente as controvérsias do dia a dia.

Ementa: Legislação Social do trabalho. Relação de Trabalho. Contrato de Trabalho. Duração do Trabalho. Remuneração e Salário. Extinção e Dissolução do Contrato de Trabalho. Direito Sindical e Previdência Social.

Unidade I – História do Direito do Trabalho

1.1. Introdução

É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu passado. Esse ramo do direito é muito dinâmico, mudando as condições de trabalho com muita frequência, pois é intimamente relacionado com as questões econômicas.

1.2. Evolução Mundial

Na etimologia da palavra, Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais.

1.3. A Primeira Forma de Trabalho A primeira forma de trabalho foi denominada escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista.

1.4. O Segundo Momento

Num segundo momento encontramos a servidão. Era a época do feudalismo, em que os senhores feudais devem proteção militar e política aos servos, que não eram livres, mas, ao contrário, tinham de prestar serviço na terra do senhor feudal. Os