Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Funcionamento D

legislar sobre as matérias ali relacionadas, é possível afirmar que: r- caso inexista lei da União a respeito das matérias referidas no art. 24, os demais entes exercerão a competência legislativa plena; 2-A respeito da organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios, é correto afirmar que r-é possível que a União, de acordo com o texto constitucional, autorize os estados, por meio de lei complementar, a legislarem…

todos que ajudaram na primeira divulgação do livro, meus sinceros agradecimentos. Na segunda edição, além de corrigidos alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre “Responsabilidade Fiscal”, incluído por solicitação dos candidatos inscritos no 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo/2011, cujo edital cobrou a Lei Complementar n. 101/2000 dentro da programação de Direito…

01. (UESPI) Sobre a integração hormonal necessária para equilibrar os níveis de glicose no sangue, observe a figura abaixo e assinale a alternativa correta. a) Alimentos ricos em carboidratos (1) inibem as células alfa (2) a produzirem insulina e estimulam (3) células beta a produzirem glucagon. b) A produção de insulina por células beta (4) estimula a glicogenólise no fígado (5). c) Alimentos pobres em carboidratos (6) inibem células beta (7) e estimulam células alfa (8) a…

Santa Sé, a Organização das Nações Unidas) ou interno (a União, os Estados, o Distrito Fe- Documentos Necessários Para abertura de Conta de Depósito (contapoupança e conta-corrente) para maiores de 18 anos, é necessária a cópia e o original dos seguintes documentos: · RG; · CPF; · Comprovante de Residência; 3 VI - os nomes dos fundadores, ou instituidores, e dos membros da diretoria provisória ou definitiva, com indicação da nacionalidade, estado civil ou profissão de…

credores são a) nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso. b) nulos de pleno direito. c) ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança. d) anuláveis. 2 - (IADES - 2014 - UFBA - Advogado) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta. a) Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação…

Apesar de ser um software proprietário, mantido pelo governo americano, o Linux pode ser copiado entre usuários. C) O Linux é um software integrante do sistema Windows, que, atualmente, oferece gratuitamente algumas opções que antes eram pagas. D) O Linux, um sistema operacional embasado no Unix, está se tornando uma alternativa ao sistema Windows por diversos motivos, como, por exemplo, sua gratuidade. E) A instalação e a manutenção do Linux são de fácil administração, mesmo por…

bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados. Como a atuação na saúde envolve todos os entes da Federação, suas ações devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, formando um Sistema Único, e baseado nas seguintes diretrizes (art. 198): I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da…

c) informa toda a atuação da Administração Pública, recomendando, ainda que excepcionalmente, o descumprimento de norma legal, desde que se comprove que o interesse público restará melhor atendido. d) traduz-se no poder da Administração Pública de se sobrepor discricionariamente sobre os interesses individuais, dispensando a adoção de formalidades legalmente previstas. e) está presente na atuação da Administração Pública e se consubstancia na presunção de veracidade dos atos praticados

que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada…

Concurso Público EDITAL N. 01/2012 ANALISTA ANALISTA DE MEIO AMBIENTE Código 304 LEIA COM ATENÇÃO AS SEGUINTES INSTRUÇÕES 1 - Este caderno contém a proposta de QUESTÃO ABERTA e as questões da PROVA OBJETIVA abrangendo os conteúdos de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 2 – Use, como rascunho, a Folha de Respostas reproduzida no final deste caderno. 3 - Ao receber a Folha de Respostas da PROVA OBJETIVA:  confira…