Considere As Seguintes Assertivas Sobre O Controle De Con

Jurídica 1. Técnica Legislativa A denominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: a) processo legislativo, que é uma parte administrativa da elaboração do ato legislativo, disciplinada pela Constituição Federal e que dispõe sobre as diversas fases que envolvem a formação do ato, desde a sua proposição, até a aprovação final; b) apresentação formal e material do ato legislativo, que é analítica da distribuição dos assuntos e da redação dos atos legislativos.…

Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. ISBN 978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e atualizada /…

Brasileira de Editoras Universitárias SUMÁRIO 7 Abertura: a nova história, seu p assado e seu futuro Peter Burke 39 A história vista de baixo Jim Sharpe 63 H istória das m ulheres Joan Scotc 97 , H istória de além-mar Henlc Wesseling 133 Sobre a micro-história G iow nn i Leví 163 H istória oral G u^n Prins 199 H istória da leitura Robert Darnton 6 237 PETER BURKE H istória das im agens Ivan Gaskell 273 H istória do pensam ento político Richard Tuck 291 H istória…

SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação apresentada ao…

175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

Obviamente que o peso maior ´e dado `a l´ogica que ´e quem valida uma demonstra¸ca˜o. Por oportuno, se em An´alise uma imagem n˜ ao vale mais que 1000 palavras; vale, pelo ao menos, umas 200. Via de regra o que se faz em um pref´ acio ´e discorrer sobre o conte´ udo da obra. Nos dispensamos deste of´ıcio em raz˜ ao de que o leitor, se assim o desejar, pode apreciar o conte´ udo deste livro a partir do sum´ ario, dado logo a seguir. Aproveito este pref´ acio para fazer algumas…

Dr. Luiz Carlos Falconi, Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Dr. Nivaldo dos Santos, Dr. Ricardo Barbosa de Lima e Dra. Vilma de Fátima Machado. Ao professor Dr. Fernando Campos Scaff, da Universidade de São Paulo, precursor nos estudos sobre a empresa agrária na doutrina brasileira e que, gentilmente, aceitou o convite para compor a banca de defesa da presente dissertação. Aos meus colegas do mestrado, Carla Regina Silva Marques, Edson José de Souza Júnior, Fabrício…

Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do…

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL A presente tese foi examinada no dia 03 de maio de 2002, no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, havendo sido aprovada com conceito “A”, pela seguinte Banca Examinadora: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr., Presidente Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos Prof. Dr. Clemerson Melin Cléve Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. Coordenadora do Curso: