Considere As Seguintes Alíquotas

texto, podemos afirmar que: A. O IOF é um imposto que tem função extrafiscal. B. Sua alíquota não poderia ter sido alterada por decreto, logo esta cobrança é inconstitucional. C. O texto é um absurdo, pois a cobrança do IOF não tem nenhuma relação com o valor do dólar. D. A alteração da alíquota somente poderia ser dar por ato normativo do poder legislativo. E. O executivo pode alterar a alíquota de qualquer tributo. Justificativa 2) Assinale a afirmativa INCORRETA.…

texto, podemos afirmar que: A. O IOF é um imposto que tem função extrafiscal. B. Sua alíquota não poderia ter sido alterada por decreto, logo esta cobrança é inconstitucional. C. O texto é um absurdo, pois a cobrança do IOF não tem nenhuma relação com o valor do dólar. D. A alteração da alíquota somente poderia ser dar por ato normativo do poder legislativo. E. O executivo pode alterar a alíquota de qualquer tributo. 2) Assinale a afirmativa INCORRETA. Leis complementares…

preço 1100 10) Considere que a renda fixa seja de 6% a.a. e que a taxa esperada de retorno do mercado seja de 12% a.a.. Assuma que o risco relativo (Beta) adequado ao risco do investimento em uma determinada empresa seja 1,50 e que o risco país seja de 5%. Qual deve ser o retorno anual esperado adequado a essa empresa? RE = RF + B (RM – RF) + RP RE = 0,06 + 1,50 (0,12 – 0,06) + 0,05 RE = 0,06 + 1,50 (0,06) + 0,05 RE = 0,06 + 0,09 + 0,05 RE = 0,20 RE = 20 % 11) Considere que a…

Paraná, lei tributária alterando as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Antes, adotava-se alíquota única de 3% (três por cento) sobre o valor venal dos veículos. A lei de 31 de outubro de 2007 assim dispôs, no que interessa à situação em exame: Art. 3º. O IPVA é anual, considerando-se ocorrido o fato gerador do IPVA, em relação aos veículos usados, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 4º. As alíquotas do IPVA são as seguintes: I - 1% (um por cento),…

fatos e fundamentos que se seguem. I – DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRIBUÍNTE: O presente contribuinte, pessoa jurídica de direito privado, possui natureza de sociedade empresarial de responsabilidade limitada, nos termos do art. 983 c/c art. 1.052 e seguintes do Código Civil, cujo objeto social está descrito em seu Contrato Social em anexo, com registro e matrícula na Junta Comercial, possuindo dois sócios, responsáveis técnicos pelas atividades da sociedade. Os sócios, únicos…

decisão de órgão coletivo de jurisdição administrativa com eficácia normativa entra em vigor a) na data da sua publicação b) 30 dias após a data da sua publicação c) na data prevista na decisão d) no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra sua publicação e) imediatamente após sua prolação 05 (TTN/94 – ESAF) Um tabelião perante o qual se praticou ato que consista em fato gerador de tributo, e mostrando-se impossível a exigência do…

Empréstimos (LP) PL Capital 4. A Cia do Abacaxi Azedo precisa classificar as contas patrimoniais ou de resultado apresentadas a seguir. Indique a opção que melhor apresenta a classificação desta conta. Considere as opções: (a) Ativo, (b) Passivo ( Obrigação), (c) Patrimônio Líquido, (d) Receita, (e) Custo ou Despesa. Conta Clas Conta Clas Dinheiro Mantido no caixa da empresa Marcas e Patentes adquiridas Juros Pagos a…

a notícia acima e julgue-a: A A lei vai entrar em vigor no exercício financeiro seguinte, pois o Imposto de Renda se sujeita ao princípio da anterioridade tributária e não pode produzir efeitos antes de sua publicação em face do princípio da irretroatividade da lei. B Observando-se o critério espacial da regra matriz de incidência tributária a modificação da exação somente poderá ser exigida no ano seguinte de sua publicação ignorando-se eventuais princípios constitucionais. C …

Esta solução foi então titulada por 6,5 mL de EDTA 0,01 mol/L. Calcule a dureza da água do efluente, expressando o resultado em mg/L de CaCO3 (MM = 100 g/mol). 4) Considere a titulação de 25,0 mL de solução 10-2 M de Ca2+ com uma solução de EDTA 10-2 em pH = 12. Dados: Kf = 5,0 x 1010 ; α4 = 3,5 x 10-1. Calcule o pCa para os seguintes volumes de titulante: a) V = 0,0 mL b) V = 12,0 mL c) V = 25,0 mL d) V = 30,0 mL 5) Quantos mililitros de uma solução 0,050 M de EDTA são…

exportação. A receita reconhecida pela construção, recuperação, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, cuja contrapartida seja ativo intangível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços públicos. ALÍQUOTAS Empresas em Geral: PIS = 0,65% COFINS = 3% Instituições Financeiras, Seguradoras e Equiparadas: PIS = 0,65% COFINS = 4% PRAZO DE PAGAMENTO Empresas em geral: 25º dia do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos…