Direito Tributário

Curso de Direito Andressa Maria Gottems SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Caxias do Sul 2012 Andressa Maria Gottems SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Relatório da Atividade Prática Supervisionada apresentada à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte das exigências do Curso de Direito para aprovação na disciplina de Direito Tributário II Professor Marcio Leandro Wildner Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDTIO TRIBUTÁRIO, UMA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL .................................................................. 04 2.1 Considerações doutrinárias acerca do tema 04 2.2 Considerações jurisprudenciais acerca do tema 10 3 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS UTILIZADOS 13 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERENCIAS 15 ANEXOS 16 Acórdãos: APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010856-18.2012.404.7000/PR AgRg no AGRAVO em RECURSO ESPECIAL Nº 186.769 – SP (2012/0112703-1) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.600 – RJ (2010/0057933-0) INTRODUÇÃO No presente trabalho serão descritos os posicionamentos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da suspensão da exigibilidade do credito tributário, onde serão elencadas

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIANA DE MIRANDA - 1132314 DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO RIO BRANCO DO SUL/PR AGOSTO/2015 MARIANA DE MIRANDA - 1132314 DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO - ATIVIDADE 1 TRABALHO DE GRADUAÇÃO EXIGIDO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO PARA A GRADUAÇÃO NO CURSO SUPERIOR DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CINTÁBEIS, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFº EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI RIO BANCO DO SUL/PR AGOSTO/2015 SUMÁRIO…

apresentado á >>>>>>>>>>>>> no curso de pós-graduação em Direito Empresarial como requisito parcial para obtenção da aprovação. SÃO PAULO – SP 2014 1. Tema O presente trabalho visa tratar da questão da compensação de débitos de ICMS por créditos de precatórios vencidos pelo Estado e não pagos, nos limites do Estado de São Paulo. A inexistência de um consenso e a falta da clareza da lei quanto à legalidade dessa compensação tem gerado…

EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS | Nome do aluno - RA ............DIREITO EMPRESARIAL | SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 | Nome do aluno - RA ............ | DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada ao Curso de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Direitos Empresariais. Orientadora: Tutora a Distância: .................... SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 Sumario Introdução…

DÍVIDA EMANUELI T. LETKI WOTROBA MÁRCIA V. G. N. CORDEIRO Planejamento Tributário São Bento do Sul - SC 2012 EMANUELI TERESINHA LETKI WOTROBA PERDÃO DE DÍVIDA Trabalho Acadêmica pesquisa, apresentado a disciplina de Planejamento Tributário do curso de Ciências Contábeis da Universidade da Região de Joinville. Professora: Márcia V. G. N. Cordeiro São Bento do Sul - SC 2012 Sumário introdução 4 1 Conceito 5 2 PERDÃO DE DÍVIDA 6 2.1.1 Indedutível x dedutível 7 considerações finais 8…

CONTÁBEIS SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Antônio Borges Breno Lobato Fernando Souza Geovanio Tomaz Richel Ferraz Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário, da disciplina de Direito Tributário, do programa de graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis oferecido pela Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrado pelo professor Hamilton Lobo. Cáceres - MT – 29 de Maio de 2014. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel…

Carga Tributária 2) Relato de Ação de Planejamento Tributário 3) Proposta de Hipótese de Planejamento Tributário Relato de Ação de Planejamento Tributário Neste formato de TCC, a ideia é elaborar um relato sobre uma situação real de planejamento tributário. Há duas possibilidades: uma em que a ação de planejamento tributário já foi efetivada ou está em processo de implantação, e a outra em que o estudo do planejamento tributário foi realizado, mas a ação foi descartada ou não…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR ADMINISTRAÇAO EAD DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROF. EAD ME JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL DOUGLAS DE CASTRO DA SILVA ADRIANA NUNES DA COSTA, RA: 3815656330. CLÁUDIO TADEU SILVA, RA: 5322982194. DELIANE G ONZAGA GOMES, RA: 5737164371. GILDÉIA OLIVEIRA DO SACRAMENTO, RA: 5575158676. LETICIA CRISTINA DE LIMA, RA: 5222982541. MAURICIO AKAI, RA: 3811646051. RIBEIRÃO PRETO 21/06/2013 UNIVERSIDADE…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Semana Aula: 3 Extinção do crédito tributário: causas. Disciplina do CTN. Enfoque especial sobre compensação e restituição de tributos. Tema Extinção do crédito tributário. Estrutura de Conteúdo 3. EXTINÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO art 156 do CTN a) conceito: São as circunstâncias, em princípio definidas em lei, que pela satisfação ou não, fazem desaparecer para o fisco o direito que ele tem de receber o pagamento do…