direito tributário e previdenciario

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO

CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MARIANA DE MIRANDA - 1132314

DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

RIO BRANCO DO SUL/PR
AGOSTO/2015

MARIANA DE MIRANDA - 1132314

DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO - ATIVIDADE 1

TRABALHO DE GRADUAÇÃO EXIGIDO
PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO
PARA A GRADUAÇÃO NO CURSO SUPERIOR
DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CINTÁBEIS,
SOB ORIENTAÇÃO DO PROFº
EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI

RIO BANCO DO SUL/PR
AGOSTO/2015

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................04
QUAL A BASE CONSTITUCIONAL DO SITEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO?..04
QUAIS AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS?............................................04
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................04
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................05

INTRODUÇÃO
ESTE TRABALHO DESCREVE AS QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO,
COM BASE NOS ESTUDOS REALIZADOS NA UNIDADE 1,2 E 3 DO MATERIAL DE APOIO, JUNTAMENTE
COM CONCEITOS PESQUISADOS POR DIVERSOS SITES.

1-Descrição da atividade:
Com base nas leituras propostas, responda às questões a seguir:
A) Qual é a base constitucional do Sistema Tributário Brasileiro?
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, EM SUA ELABORAÇÃO, TEVE COMO
BASE OS ARTIGOS 145 A 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
B) Partindo desse sistema, defina quais são as espécies tributárias previstas na legislação?
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SÃO:
IMPOSTOS: SÃO VALORES PAGOS, REALIZADOS EM MOEDA NACIONAL(NO
CASO DO BRAIÇ EM REAIS), POR PESSOAS FÍSICAS E JUÍDICAS(EMPRESAS).
TAXAS: É UM TRIBUTO CONTRAPRESTACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU
DE BENEFÍCIOS FEITOS, POSTOS À DISPOSIÇÃO OU CUSTEADOS PELO
ESTADO, EM FAVOR DE QUEM PAGA, OU SEJA, O CONTRIBUINTE.
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA: É O TRIBUTO CUJA OBRIGAÇÃO TEM POR
FATO GERADOR UMA SITUAÇÃO QUE REPRESENTA UM