Consideraçoes Finais Direito Tributario

........................................................................... 4 2 DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ...................................... 5 3 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................ 7 4 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................ 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - BREVES CONSIDERAÇÕES Geraldo Donizetti de Oliveira Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade de Alfenas-MG - Advogado Militante. 1. INTRODUÇÃO Em minhas notas de aula na cadeira de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade de Alfenas, tratando sobre Direito das Obrigações, tenho discutido amplamente com meus discentes a questão da obrigação tributária. Para compreensão didática do tema, é necessário buscar no Código Civil,

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito FIGUEIRA 2011 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Direito e Legislação: Ramos de Direito Atividade Supervisionada apresentada à disciplina de Direito e Legislação no curso técnico em administração à distância do Instituto Federal do Paraná Profº.

MELO DE LIMA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms. Alana Ramos Araujo CAMPINA GRANDE 2013 1 INTRODUÇÃO O presente artigo mostra, de forma sucinta, a importância do sistema tributário estadual, expresso na…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 18 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1. INTRODUÇÃO Atualmente, as empresas vivem num ambiente de intensa e constante mutação. Assim são impulsionadas a se adequarem

RESUMO (ABSTRACT) E INTRODUCAO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. RESUMO Iremos abordar, por meio do presente trabalho, o instituto do Planejamento Tributário face à sua aplicabilidade em matéria de ordem fiscal. O tratamento dado para o referido instituto vem despertando enormes discussões doutrinárias e jurisprudenciais de notáveis juristas, principalmente no que concerne à repercussão social gerada pela diferenciação dos paradigmas da elisão, evasão e elusão no âmbito da economia empresarial.…

REGIMES TRIBUTÁRIOS Prof. Halan Crystian Criação e Desenvolvimento de Empresas www.halancrystian.blogspot.com “O principal objetivo de todo o progresso científico deve ser o homem e o seu destino.. para que as criações da nossa inteligência possam ser uma bênção, e nunca uma maldição para a humanidade”. (Albert Einstein) 10/11/2014 Regimes Tributá Tributários 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A empresa é comumente definida como uma unidade básica do sistema econômico,…

.....................................................................................5 3 – ANÁLISES ....................................................................................................................................8 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................................11 5 – REFERÊNCIAS .......................................................................................................................

CONSTITUICIONAL DE JUSTIÇA E IGUALDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Edélcio Smargiassi GUAXUPÉ 2009 ATA DE APROVAÇÃO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Danilo Soares RA 6657407701 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação