Consideraçoes Finais Direito Tributario

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SÃO PAULO OUTUBRO DE 2013 ÍNDICE: Introdução....................................................................................................................................03 Competência Tributária................................................................................................................04 Conceito de Imunidade Tributária.....................

O Planejamento Tributário da Studio Fiscal tem como objetivo analisar todos os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa para detectar oportunidades e identificar situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal. Abaixo apresentamos as etapas e ferramentas do Planejamento Tributário: PLAJNEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ESCOPO No Planejamento Tributário são realizados diversos comparativos entre a situação…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Lethicia Nogueira Mataruco RA 6816442034 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Rafael Silva Oliveira RA 7633736411 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

Introdução. 1. Tributo Direto e Indireto. 2. Fenômeno da Repercussão. 3. Regressividade e composição do sistema tributário brasileiro. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O tributo é o objeto do direito tributário e, por meio de suas características, é possível identificar se determinada exigência da administração pública é ou não um tributo. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3°, traz o conceito de tributo que são prestações pecuniárias…

objetivo de apresentar os impostos federais, estaduais e municipais e, alguns dos princípios tributários, por meio de pesquisa bibliográfica. Tem como objetivo geral apresentar cada um dos impostos, seu fato gerador e seus contribuintes e, os princípios tributários dos quais estabelecem o tratamento dos tributos. A metodologia empregada foi a bibliográfica, para explorar os impostos e os princípios tributários que serão apresentados. Os resultados desta pesquisa mostram a finalidade e a…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME SUELI DO NASCIMENTO RA 6277261042 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa,…

Planejamento Tributário A redução dos custos é uma necessidade a todas as empresas brasileiras que estão em condições de alta competitividade; algo que se impõe de forma ainda mais premente no que tange aos custos tributários, dado seu fortíssimo incremento nos últimos anos e sua característica de não gerar benefícios diretos às organizações. Assim, o leitor pode perceber que, além da escrituração fiscal e do controle dos tributos que incidem sobre as atividades de uma empresa, uma…

BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Acadêmica: Profª. Orientadora: Área de concentração: Direito Tributário Gurupi - TO, Abril/2009 1 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – EMPRESA GURUPI FOMENTO MERCANTIL LTDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade UNIRG como requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas. Profª. Orientadora: Gurupi-TO, Abril/2009 2 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO–…