Atividade Colaborativa

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
SUELI DO NASCIMENTO
RA
6277261042

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor ( ELAINE KARINA JANKOVIC)

Anhanguera Educacional
ANO

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IE
Art.153
Federal
Exportação
ICMS
Art. 155
Estados e ao distrito federal
a) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
b) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
c) propriedade de veículos automotores;

IPI
Art.153
Federal
Produto industrializado
PIS
Art.239 federal COFINS

ITR
Art.153
Federal

Propriedade
IPVA
Art.155
Estado
Patrimônio
IOF
Art.143 federal Operação de credito Os impostos cumprem uma importante função na sociedade moderna. Com os recursos arrecadados via tributação, o Estado consegue financiar-se e prover bens públicos a população. Percebe-se, no entanto que a carga tributaria é muito alta, e por motivos “político-administrativos” estes tributos não atendem nem o povo e nem a indústria.

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da