Considerações Finais Da Cpc 20

Federal de Contabilidade.................................................................... 11 2.4 – Conselho Regional de Contabilidade.................................................................. 12 2.5 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC ................................................. 12 3 – Postulados ................................................................................................................ 15 3.1 – Postulado da Entidade…

trabalhistas no Brasil * Imposto de renda incidente sobre os créditos oriundos da Justiça do Trabalho. Alguns aspectos * Discriminação das verbas em acordo trabalhista: liberalidade total? * Certidão negativa de débitos trabalhistas. Algumas considerações * Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do Tribunal Superior do Trabalho Consoante se depreende, extrai-se cristalina, da leitura do texto…

I – DA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA Segundo o artigo 301, V do CPC, a litispendência deve ser alegada como preliminar de contestação, antes de se discutir o mérito propriamente dito. No caso em voga, a Autora ajuizou, anteriormente, ação idêntica contra o Réu, perante a 2ª Vara Cível de Pato de Minas/MG, na qual postula exatamente os mesmos direitos pretendidos na inicial em questão. Assim, de acordo com o artigo 267, V do CPC, a ação deve ser extinta sem a resolução do mérito.…

REQUISITOS................................................................. 26 CAPÍTULO 3 OBJETO DO PEDIDO.................................................... 33 41 CAPÍTULO 4 TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR................ CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................ ÌNDICE.............................................................................................. 43 46 6…

................4 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................ 4 EMENDA...........................................................................................................5 3. CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada..........................................5 3.3.1 Escopo................................................................................................................6 3.1.1 Definições.........

3.1 Princípio da Entidade 11 3.2 Princípio da Competência 13 4. Instituições Eminentes da Contabilidade 15 4.1 Conselho Federal de Contabilidade 15 4.2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis 16 5. Considerações Finais 18 6. Referências Bibliográficas 19 1. SUMÁRIO EXECUTIVO O presente trabalho foi construído a partir de investigações a respeito de aspectos históricos da Contabilidade. Para tanto, tem o objetivo

esta transmissão, a lei exige que os interessados providenciem, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 983, CPC), contados da data do falecimento do autor da herança (abertura de sucessão), o ajuizamento do processo de inventário e partilha, onde os bens são arrolados e, posteriormente, partilhados entre os herdeiros, após o pagamento dos credores (art. 1.997, CC). De acordo com o art. 987, CPC, incube requerer o inventário e a partilha, a quem estiver na posse e administração do espólio,…

Opor Recursos previstos no artigo 496 C.P.C Juizado Especial Civil  JEC Juizado Especial Federal  JEF Juizados da Fazenda Pública Estadual – ( JEFP –Lei 12.153/2009) Recursos 08/08/2013 Artigo 496 CPC 1- Agravo de Instrumento _ artigo 522 CPC a 529 CPC 1.1- Considerações _ Para cada decisão judicial a Lei Processual prevê em determinado recurso ( Princípio da Unicidade Recursal) _ Em primeiro grau de jurisdição temos as decisões interlocutórias que solucionam…

inerentes às relações executivas previstos no sistema processual civil. Para tanto, a concepção de princípio que se adota é a de mandamentos nucleares do sistema processual executivo.[8] 2.2. Princípio da autonomia 2.1.1. Concepção original do CPC Antes da onda reformista que medeou o processo civil, a sistemática era da autonomia do processo de execução. As reformas de 2005, 2002, e 1994 que introduziram os arts. 475-I e ss., 461-A, 461, 461-A e 273, abalaram a estrutura…

(graduação) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Curso de Ciências Contábeis, Fortaleza, 2012. Orientação: Prof. Esp. Xavier Teixeira. 1. Construção civil. 2. Convergência das normas internacionais. 3. Pronunciamento do CPC. Título. CDD: 657 Dedico este trabalho de conclusão de curso a minha família que com muito amor e garra contribuíram para a minha formação acadêmica e profissional. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por ter me dado forças…