Conservação Patrimonio Público

em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou…

CONCEITO DE PATRIMÔNIO O patrimônio é o objeto administrado que serve para propiciar às entidades a obtenção de seus fins. Para que um patrimônio seja considerado como tal, este deve atender a dois requisitos: • o elemento ser componente de um conjunto que possua conteúdo econômico avaliável em moeda; e • exista interdependência dos elementos componentes do patrimônio e vinculação do conjunto a uma entidade que vise alcançar determinados fins. Do ponto de vista econômico, o…

colocações acerca do patrimônio cultural apoiado nos conceitos de memória e identidade. Apresenta os princípios básicos da proteção e discorre acerca do direito ao patrimônio cultural por meio da educação patrimonial. Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Princípios de Proteção. Educação Patrimonial. 2. INTRODUÇÃO No Brasil, temos assistido nos últimos decênios à uma preocupação maior com questões atinentes às políticas de memória e à preservação do patrimônio cultural. O patrimônio…

Patrimônio cultural edificado: Objetos, operações de valorização e modelos de intervenção De acordo com o texto (CASTRIOTA 2007), existem três termos utilizados para a intervenção de conjuntos urbanos, a preservação, conservação e a revitalização. Ao analisar a questão do patrimônio no Brasil o autor chega à conclusão de que em relação a esses termos, aqui predomina o termo “preservação”. A explicação para esse fato é que o governo não tem interesse em conservar bens históricos, e os…

móveis por setores e departamentos da Promotur. Verifica-se que os bens móveis utilizados em repartições públicas pertencem ao patrimônio administrativo e são destinados à execução de serviços públicos em estabelecimentos públicos, sendo materiais indispensáveis ao seu funcionamento. Com a realização deste trabalho buscou-se um aprofundamento sobre a gestão dos bens públicos voltadas ao controle físico e funcional, através da realização de uma ampla pesquisa teórica sobre o assunto,…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…

ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social. Um bem cultural é "tombado" quando passa a figurar na relação de bens culturais que tiveram sua importância histórica, artística ou cultural reconhecida por algum órgão que tem essa atribuição. O nome tombamento advém da Torre do Tombo, o arquivo público português, onde eram guardados e conservados documentos…

Estado de São Paulo, parceira desta iniciativa – , o estado abriga mais de quatrocentas instituições museológicas, públicas e privadas, distribuídas em quase duzentas cidades paulistas. A diversidade, a riqueza e os desafios que cercam esse patrimônio reiteram a necessidade premente de reflexão sobre os processos museais e a importância desta publicação. Agradecemos, mais uma vez, o convite do ICOM Brasil, a parceria da Pinacoteca do Estado de São Paulo, a dedicação dos tradutores …

BENS PÚBLICOS I – Conceito: Os bens públicos são um tipo específico de bens cujos benefícios são usufruídos pela população em geral, independentemente a vontade de um indivíduo em particular querer ou não usufruir desse bem. Um exemplo é a iluminação pública, onde todos usufruem a mesma maneira, mesmo sem desejar. Podemos considerar que bens públicos é o conjunto das coisas corpóreas, incorpóreas, móveis, imóveis e semoventes de que o Estado se vale para poder atingir as suas…

PEQUENO RESUMO DA HISTÓRIA DA CONSERVAÇÃO/ RESTAURAÇÃO Baseado no livro de Ana Maria Macarrón Miguel “Historia de la conservación y la restauración: Desde la antigüedad hasta finales del siglo XIX.” 1)Os antigos gregos já priorizavam a conservação de suas obras, praticando a Conservação Preventiva, pois faziam a seleção de materiais e técnicas para a execução de suas esculturas e pinturas. Os templos tinham o papel dos museus, onde as esculturas e outras peças eram inventariadas e as…