Consequencias Do Divorcio

alienação parental....................23 3.2 Meios para obter a alienação parental.............................................................28 3.3 Elementos de identificação da alienação parental..........................................28 3.4 Consequências da alienação parental.............................................................30 4 LEI 12.318/2010: ALIENAÇÃO PARENTAL..........................................................33 4.1 A responsabilidade civil decorrente…

homoafetiva, nos últimos anos, tem sido relevante, culminando no julgamento pelo STF da ADIn nº 4277/DF e ADPF nº 132/RJ, em 05.05.2011, no sentido de excluir qualquer discriminação e aplicar as mesmas regras da união estável, e com as mesmas consequências, na união de pessoas do mesmo sexo. O STJ, por maioria, no julgamento do RE 1.183.378, ocorrido em 25.10.2011, admitiu o prosseguimento do processo de habilitação e o casamento civil de duas mulheres, criando precedente judicial para…

uma conta. A responsabilidade é a consequência do inadimplemento da obrigação. Ex: locador tem a obrigação de pagar os alugueres e o fiador tem a responsabilidade com o inadimplemento dessa obrigação. Ônus é um tipo de encargo que não pode ser exigida juridicamente, porem é possível a revogação do negocio jurídico. Ex: o locatário que não conserva o imóvel dá direito ao locador de usar o ônus e revogar o contrato de aluguel. Estado de sujeição é a consequência do direito potestativo,…

todas as notificações de estilo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, interpor o presente pedido de DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de ************, (qualificação) residente e domiciliado na rua ********, pelas razões de fato e de direito, que a seguir passará a expor, para ao final requerer: 1. A Requerente casou com o requerido aos ** de…

anos, como requisitos para o divórcio. Informa que tal norma constitucional possui aplicação imediata em razão de sua natureza, e requer, para que sejam evitadas dúvidas pelos interessados e pelos notários, ante a redação atual da Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça, a urgente modificação da redação atual, sugerindo: a) a supressão, em todos os artigos, as referências à separação consensual e à dissolução da sociedade conjugal, considerando-as no divórcio consensual e na…

Esse Trabalho tem um foco maior em abordar as principais causas que levam os casamentos ao divórcio. Mostrar de acordo com as estatísticas como esse assunto impera no Brasil e nas Igrejas evangélicas. Pretende-se evidenciar que a mensagem da Palavra Sagrada não deve ser deturpada, porém, apresentada de uma forma que o assunto abordado seja esclarecido às pessoas envolvidas. Será abordado sobre o divórcio desde o Antigo Testamento até os ensinamentos do Apóstolo Paulo, evidenciando as principais

aspectos jurídicos e psicossociais: Conceito de alienação parental, alienação parental versus síndrome da alienação parental (SAP), critérios para diagnóstico da SAP, estratégias utilizadas pelo alienador parental, perfil do alienador parental, consequências da alienação parental, alienação parental e abuso emocional. Alienação parental um conceito psicológico ou um constructo jurídico? * Lei de Alienação Parental: Objetivos, definição, formas exemplificativas, possibilidade de…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Art 2º - A Sociedade Conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges; Il - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. Parágrafo único - O casamento válido somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. SEÇÃO I Dos Casos e Efeitos da Separação Judicial Art 3º - A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime matrimonial de bens, como…

COLEGIADO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL E HERMENÉUTICA JURÍDICA ALUNO HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA TURMA 2° CALENDÁRIO FICHAMENTO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J.H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em…

sociedade, portanto usado também para classificar como desestruturada os outros modelos. Atualmente, é impossível não enxergar a existência de estrutura familiar diferenciada da tradicional, a mais comum é a família de pais separados. Geralmente, o divórcio gera para as crianças um trauma. Isso ocorre logo depois da separação dos pais, quando muitas crianças desenvolvem sentimentos como raiva, ressentimento e depressão. As brigas de um casal ou mesmo a separação dos pais sempre…