Consequencias Da Pena De Morte

1. FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO Pena de morte: Aplicabilidade e sua expectativa 1.2 PESQUISADORES - 1.3 INSTITUIÇÕES Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) 1.4 LOCAL E DATA

A pena de morte é um assunto bem polêmico, alguns dos maiores países do mundo adotam esse tipo de pena para reduzir o índice de criminalidade em seus países, contando que a pena nestes são para crimes ate comuns é o caso do Japão, China, alguns estados dos Estados Unidos, Irã, Coréia do Norte e etc. Sendo o Irã um dos países que mais cometeu a pena de morte chegando a 165 execuções por ano. No Brasil no meu ponto de vista deveria existir, pois, nossas leis não são eficazes, o sistema de…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Rita Colares e Danielle Goyana HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - o homicídio simples é “crime hediondo” apenas quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Homicídio simples (art. 121, caput) é a morte de uma pessoa praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo impróprio). Pode se…

guerreiro, enquanto que Polinice não teve o direito sequer de ser enterrada, por ordens de Creonte, que ao negar um enterro tradicional a ele o impediria de adentrar os Campos Elíseos e ter a vida eterna. Ninguém deveria enterrá-lo, sob o castigo da pena de morte. Os irmãos de Polinice, Ismena e Antígona, tomaram decisões distintas em relação ao irmão morto. A primeira decidiu seguir a lei da polis, obedecendo a ordem de Creonte e optando por não enterrar o irmão. Já Antígona optou…

QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE. ARTIGOS 126 E 127 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DA GRAVIDEZ. PROVA DE QUE O MEDICAMENTO CYTOTEC TENHA CAUSADO O ABORTAMENTO NA FALECIDA E PROVA DO NEXO CAUSAL ENTRE O ABORTO E A MORTE DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFORTA A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME. APLICAÇÃO DA PENA.…

art. 327 que conceitua funcionário publico e o art. 128 traz duas formas permissivas de aborto que é crime. Critério – Valoração – ou seja, o legislador pega um determinado bem jurídico que será protegido e o valoriza para estipular a condenação e a pena. Cada bem tem seu valor, quanto maior o bem, mais grave o crime. O bem jurídico de maior valor é a vida, porque sem ela não é possível usufruir os demais bens. Vida – Proteção Legal – (artigo 5º caput, bem mais valioso, protege a vida…

......................................................................................................... 6. Maioridade Penal.................................................................................................................. 7. Pena de Morte...................................................................................................................... 8. Aborto....................................................................................................................

causa de aumento de pena. 4- ELEMENTO SUBJETIVO Segundo o doutrinador Fernando Capez, o elemento subjetivo do crime de lesão corporal é o dolo, consistente na vontade livre e consciente de ofender a integridade física ou a saúde de outrem. O código penal prevê as seguintes modalidades que explicaremos posteriormente, como crime de lesões corporais temos: SIMPLES: art 129, caput QUALIFICADA: parágrafos:1°(lesão grave), 2°(lesão gravíssima), 3°(lesão corporal seguida de morte) e…

PENA DE MORTE A PENA DE MORTE DURANTE A HISTÓRIA Não existem dados específicos que indiquem quando se originou a aplicação da pena capital em alguma sociedade, mas, durante a história da humanidade houve diversos registros de seu uso. É, na verdade, uma sentença que tem suas raízes nos primeiros momentos registrados de organização social humana. * Antigo Egito- 3150 a.C. No Egito, as leis eram formadas por faraós e sacerdotes, e a pena de morte era

a sua influência, sem condições de estudo, saúde, alimentação, criando um verdadeiro “animal humano”. Este não utiliza do discernimento para cometer um crime. Uma das saídas encontradas, por muitos em nossa sociedade, está na aplicação da pena de morte ou pena capital. É importante lembrar, no entanto, que o Brasil é signatário de Acordos e Pactos Internacionais de defesa dos Direitos Humanos, inclusive da Declaração de Viena (1993), a qual reconhece que a democracia é o regime que…