Consequencia Do Divorcio

mentalidade medieval, e a forte repressão movida pelos “governantes”. No século XV com o fortalecimento da burguesia junto ao fato de que os reis pretendiam ampliar seu poder, foi determinante para fortalecer a crítica à igreja católica e tendo por consequência a divisão no meio religioso. • Burguesia: pretendia aumentar seus lucros e riqueza, fato que era condenado pela igreja, no entanto a mesma era riquíssima e detentora de muitas terras. • Reis: Desejavam aumentar o seu poder, mas…

torne insuportável a vida em comum.” O legislador não diz quais as consequências punitivas para aquele que violou os deveres do casamento em sua constância, assim este texto apenas tem como objetivo fundamentar o pedido de separação. Essa metamorfose jurisdicional alcança discussões até os dias de hoje, através da Emenda Constitucional nº 66/2010, a qual objetiva tornar prescindível a separação judicial para a obtenção do divórcio. Importante ainda ressaltar que, em face da Emenda…

necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Objetivando-se estudar de forma mais aprofundada, se esta alteração, consubstancia em seu…

interesse em aprofundar os conhecimentos sobre o assunto bem como à necessidade profissional de conhecer mais sobre a família e as consequências deste rompimento familiar. A frequência de uniões rompidas aumenta a cada ano, como crescem os pedidos de separação, parecem estar crescendo também o número de motivos pelos quais os casais não querem mais conviver. O divórcio foi legalizado no Brasil em 1977 e, podemos perceber que nas últimas décadas homens e mulheres convivem cada vez menos…

de janeiro de 1916 (antigo Código Civil) previa que a obrigação de prestar alimentos não era transmissível aos herdeiros do devedor, respondendo estes apenas pelas prestações vencidas e não pagas. - A Lei 6.515, de 26 de setembro de 1977, (Lei do Divórcio) passou a preceituar, em seu artigo 23, a possibilidade de os herdeiros ficarem obrigados a arcar com os alimentos devidos pelo falecido. Assim, criou-se uma divergência doutrinária acerca da interpretação deste artigo e da possível…

é uma das formas de dissolução da sociedade conjugal, conforme preconiza o art. 1.571 do Código Civil e o art. 2° da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), que tem como particularidade não afetar o vinculo conjugal, pois não põe fim ao casamento, permanecendo os cônjuges no estado de casados, ou seja, impedidos de convolar núpcias com outras pessoas. Somente o divórcio ou a morte de um dos cônjuges, são aptos a dissolver o casamento válido de acordo com o art. 2° parágrafo único da Lei…

judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial. Art. 3' As escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à materialização das…

Artigo - A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões - Por Pablo Stolze Gagliano Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16 de Julho de 2010 1. Introdução O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros Estados no mundo. Em fecundo estudo, CONSTANCE AHRONS e ROY RODGERS, debruçados nas alterações sociais experimentadas no século passado, observavam que, somente nas últimas três…

PARENTAL 3 3. LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 4 4. CONSEQUÊNCIAS PARA AS VITIMAS DA SAP 9 4.1. CARTAS E ENTREVISTAS COM ALGUMAS VITIMAS. 12 4.1.1 Carta de uma criança a seus pais separados 12 4.1.2. Entrevista 15 5. GENITORES ALIENADORES 16 6. CONCLUSÃO SOBRE SAP (Sistema de Alienação Parental) 17 7. BIBLIOGRAFIA 18 SAP – SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 18 LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 18 CONSEQUÊNCIAS PARA AS VITIMAS DA SAP 18 GENITORES…

uso de alegações de abuso contra menores como meio de empreender a alienação parental. Inicialmente serão feitas considerações sobre o conceito, o contexto em que se inicia e os sujeitos envolvidos no processo de alienação parental, bem como as conseqüências nefastas que podem advir da evolução das atitudes alienatórias.A própria leijá dispõe expressamente acerca da falsa acusação como mecanismo típico de genitores alienadores. O tema das falsas acusações, explicando-se como podem ser…