Conselhos Gestores

História do CNS No período anterior a 1990, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi um órgão consultivo do Ministério da Saúde, cujos membros eram indicados pelo Ministro de Estado. A Lei n.° 378, de 13 de janeiro de 1937, instituiu o CNS e reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública, e debatia apenas questões internas. Nesse período, o Estado não oferecia assistência médica, a não ser em casos especiais, como tuberculose, hanseníase e doença mental. Com a

funcionários. Dentre todos estes, os diretamente responsáveis pela gestão da escola, acham-se mais comprometidos com a realização desse desafio, portanto ao longo do artigo se fará um resgate na trajetória histórica da busca democrática e da formação do gestor considerando o momento social, político, cultural e econômico vivido pela educação percebendo o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e fraterna que busque a inclusão social com a tendência emancipatória,…

específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores. Conselhos Gestores • Canais de participação. • Articulam representantes da população e membros do poder público. • Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos. 1 12/02/14 Conselhos Gestores • São agente de inovação. • Espaços de negociação de conflitos. • Considerados a grande novidade quanto às políticas públicas neste novo milênio. Conselhos Gestores Envolvem: •…

UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CEAS (no período de 2005 a 2007). 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA TRAJETÓRIA DO ESTADO ENQUANTO GESTOR DE POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Fazendo uma análise da Assistência Social no Brasil, pode-se perceber os desafios e obstáculos que a mesma enfrentou e ainda enfrenta para ser reconhecida enquanto um direito. Foram décadas de clientelismo. Os primeiros núcleos de…

permitindo interpretar e buscar formas de intervir com responsabilidade,visando auxiliar na qualidade do ensino ministrado nos sistemas educativos assegurando o entrosamento e a interação satisfatória para o bom andamento dos trabalhos escolares. O GESTOR É RESPONSÁVEL POR MATER A ORDEM E FAVORECER PARA QUE O BOM ANDAMENTO DA INTITUIÇÃO DE ENSINO CAMINHE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, Portanto é necessário que todos participem dos processos escolares como: a criação do PPP.é importante…

que enfatizam questões financeiras, a criação de riqueza e a maximização do retorno dos investimentos; as que envolvem decisões estratégicas; até as acepções relacionadas a modelos de gestão, como as que regem as relações entre os acionistas, os conselhos de administração e a direção executiva das empresas. 3 – Pela Diversidade de Modelos – Não há apenas um modelo de GC, mas vários. Eles se diferenciam primeiro, por determinantes institucionais, de que dependem os diferentes modos de…

materializa, para o gestor federal, no Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira. O modelo definido, em 2005, foi reafirmado pela Lei nº 12.435 de 2011 que dispôs no artigo nº 30-C, que a utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos de assistência social dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal será declarada pelos entes recebedores ao ente transferidor, anualmente, mediante relatório de gestão submetido à apreciação do respectivo Conselho de…

as prestações de contas, as reuniões na Secretaria de Educação e a visita dos familiares dos alunos. Assim, as funções primordiais do cargo vão se perdendo e correm o risco de cair no esquecimento. Aliás, quais são elas mesmo? Bem, o dia a dia do gestor é mais marcado por essas tarefas do que pelo que seriam as três principais preocupações inerentes ao cargo: • dirigir a relação entre ensino e aprendizagem; • orientar para o saber; • gerenciar o conhecimento. Se a escola é o…

Este trabalho versa sobre a construção dos espaços públicos no Brasil e sua interface com a Política de Assistência Social, em especial, a experiência dos Conselhos Locais de Assistência Social – CLAS em Maracanaú – CE. O objetivo desta pesquisa é analisar criticamente os significados de espaço público para os conselheiros do referido Conselho Local. Apresentando muitos impasses no âmbito das discussões e de sua organização interna, CLAS de Pajuçara abre a possibilidade de um maior…

recursos do SUAS? A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais, que desempenham um importante trabalho de controle social. As transações financeiras e gerenciais do SUAS contam, ainda, com o suporte da Rede SUAS, sistema que auxilia na…