Participação controle social

12/02/14

Tema: Participação Social – Uma
Aproximação Teórica e Conceitual
Professora Ma. Edilene Xavier
Rocha Garcia

Objetivos da Aula
• Discutir uma forma específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores.

Conselhos Gestores
• Canais de participação.
• Articulam representantes da população e membros do poder público.
• Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos.

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Conselhos Gestores
• São agente de inovação.
• Espaços de negociação de conflitos.
• Considerados a grande novidade quanto às políticas públicas neste novo milênio.

Conselhos Gestores
Envolvem:
• Participação.
• Formas de governo.
• Representatividade.
• Divisão de poder – local, regional, nacional e global.

Conselhos Gestores
Envolvem:
• Democracia.
• Condicionantes políticos e econômicos.

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Para compreendê-los
É necessário:
• Inseri-los na análise do desenvolvimento histórico de algumas formas de participação da sociedade civil.

Para compreendê-los
É necessário:
• Entender o lugar atribuído às novas formas de participação institucionalizadas na relação governo-sociedade.

Gohn(2011) salienta
• Refletir sobre participação requer olhar para a História.
• As questões que a envolvem surgem antes da formulação do conceito.

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Gohn(2011) salienta
• A necessidade de inseri-la no processo de democratização da sociedade brasileira.
• O resgate destes processos leva-nos à luta da sociedade por direitos sociais e à cidadania.

Participação
• Gohn (2011) realiza uma análise do tema
Participação sob três níveis:
• O conceitual.
• O político.
• E o da prática social.

Participação
• Análise Conceitual: apresenta um alto grau de ambiguidade e varia segundo o paradigma teórico em que se fundamenta.

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Participação
• Análise Política: usualmente associada à processos de democratização, mas também utilizada com uma