Conselhos Gestores De Politicas Publicas E Serviço Social

............................................................................4 GESTÃO E CONTROLE SOCIAL......................................................................4 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS...............5 FORMAS DE CONTROLE...................................................................................5 ALGUNS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL.....................................................6 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................

RETIFICAÇÃO Parágrafo único. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE RESOLUÇÃO No 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal,…

2012 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de…

POLÍTICAS DE SAÚDE E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Carinne Magnago carinne.mag@gmail.com Políticas de Saúde no Brasil Período Colonial Primeira República – Revolução de 30 1945 – 1960 Ditadura Militar Pós Ditadura Políticas de Saúde no Brasil Nascimento do SUS Constituição de 1988 Lei 8.080/90 Lei 8.142/90 O modelo médico assistencial dominante nos anos 70 caracterizou-se, principalmente, pela oferta de serviços de saúde da seguinte forma (Prefeitura de…

Caminhos para a municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto: liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vanuchi Secretário Adjunto Rogério Sottili Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Copyright 2008 – SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios –…

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL -No período colonial as localidades eram responsáveis pelos problemas de higiene e de saúde. Nesse tempo, os pobres, indigentes e mendigos conseguiam atendimentos em instituições filantrópicas e ou nas instituições ligadas a igreja ( as Santa casa De Miosericórdia). Também víamos a atuação de curandeiro, sangradores, parteiros... Nessa época predominava doenças pestilenciais como a malária varíola. 1897: Cria-se a Diretoria Geral de saúde, que…

ARTIGO SOBRE REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES GOVERNAMENTAIS E OS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS NO MUNICÍPI-DE FEIRA NOVA-PE Autor: José Rinaldo Domingos Melo Graduado pela Universidade Castelo Branco Pós-Graduado em Gestão Pública-IFPE Mestrando em Engenharia Civil-Unicap Graduando em Engenharia Civil-Farec E-mail: jrdm1202@hotmail.com RESUMO Este trabalho surgiu da necessidade de se analisar o regime de colaboração entre o FNDE, o governo do estado de Pernambuco e o…

Psicologia nas Políticas Públicas Breve Histórico da Psicologia nas Políticas Públicas Historicamente a atuação profissional dos psicólogos e psicólogas estava restrita à Psicologia aplicada, executada em consultórios particulares, escolas e empresas, cujo acesso estava limitado àqueles que dispunham de recursos para custear o trabalho dos psicólogos e psicólogas. Contudo, especialmente nas últimas duas décadas, surge no Brasil uma nova proposta para a atuação dos psicólogos e…

2009 # Gestão Social e Políticas Públicas de Desenvolvimento: Ações, Articulações e Agenda # Os Desafios da Participação Popular no Sistema Único de Saúde Gabrielle Miranda Nunes1 Josenon Gomes Costa2 Marcio Manoel Teixeira3 Paulo Roberto Ramos4 Resumo O controle social representa a gestão da sociedade sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado. As diferentes formas de participação popular nas ações estatais são decorrentes do longo processo de lutas sociais.…

TEMA: Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências para os Assistentes Sociais Vera Maria Ribeiro Nogueira Regina Célia Tamaso Moto Brasília-DF, 2012 SUMÁRIO 1. Resumo...................................................................................................1 2. Introdução...............................................................................................2 3. Desenvolvimento................................