Conselhos De Gestão Regional

Janeiro Luiz Fernando de Souza - Pezão Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Zaqueu da Silva Teixeira Chefe de Gabinete Pedro Henrique Pereira Prata Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão Nelma de Azeredo Superintendente de Gestão do SUAS Helena Ferreira de Lima Superintendente de Proteção Social Básica Heloisa Helena Mesquita Superintendente de Proteção Social Especial Vanda dos Santos Idealização da proposta de Reflexões sobre a…

ASSISTENTE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região/ES Gestão: “Fortalecendo Compromissos, Superando Desafios”. Presidente: Gessimara Sousa Vice-Presidente: Maria Madalena Nascimento Sartim 1ª Secretária: Juliana Iglesias Melim 2ª Secretário: Rafael Vieira Teixeira 1ª Tesoureira: Lúcia Filomena Botani 2ª Tesoureira: Luciano Silva de Azevedo Conselho Fiscal Nádia Bremer Wanusa Pereira dos Santos Fabíola…

Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Art. 1º - Fica instituído o Sistema Estadual de Cultura – SIEC destinado a promover condições para a melhor formulação e gestão da política pública de cultura no Estado do Rio de Janeiro, pactuado com a União Federal, municípios e sociedade civil, objetivando o exercício pleno dos direitos culturais e a promoção do desenvolvimento humano. Art. 2º - São…

-NOB/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro de 2012, no uso da competência que lhe conferem os incisos I, II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, anexa, apresentada pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT, apreciada e deliberada pelo…

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. I - CONTEXTUALIZAÇÃO O Conselho Nacional de Saúde, após a aprovação das Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS, cumpre, agora o compromisso de elaborar a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS. Esta Política representa…

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO (SP) Gestão de Produtos Químicos Ministrante: Sérgio Antonio Gonçalves Químico Industrial e Consultor para Assuntos Regulatórios Contatos: sergiogoncalves.consultoria@uol.com.br Apoio Santos e Sorocaba, ago/set de 2012 Observação: A versão original desta apresentação, com slides coloridos, no formato PDF, está disponível na seção downloads do site do CRQ-IV (www.crq4.org.br) M i n i c u r s o s 2 0 1 2 GESTÃO DE PRODUTOS

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO (SP) Gestão de Produtos Químicos Ministrante: Sérgio Antonio Gonçalves Químico Industrial e Consultor para Assuntos Regulatórios Contatos: sergiogoncalves.consultoria@uol.com.br Apoio Santos e Sorocaba, ago/set de 2012 Observação: A versão original desta apresentação, com slides coloridos, no formato PDF, está disponível na seção downloads do site do CRQ-IV (www.crq4.org.br) M i n i c u r s o s 2 0 1 2 GESTÃO DE PRODUTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada Diretrizes Operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006  2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da…

CENTRAL DRC,s (Direcções Regionais de Cultura): -­‐ Direção Regional de Cultura do Norte -­‐ Direção Regional de Cultura do Centro -­‐ Direção Regional de Cultura do Alentejo -­‐ Direção Regional de Cultura do Algarve ADMINISTRAÇÃO LOCAL -­‐ Autarquias A LEGISLAÇÃO (Instrumentos de Gestão) …

hídricos: O Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos é uma combinação de organizações públicas ordenadas, entidades privadas e representantes da sociedade civil que tornam as implementações dos instrumentos de gestão de recursos hídricos possível, de acordo com os princípios definidos na lei. Em especifico, o artigo 47 e 48 da Lei 9.433/1997 tratam das organizações civis de recursos hídricos, que nada mais são os consórcios, as associações regionais regionais, locais ou…