Conselhos De Defesa De Direitos E Gestã£o Social

Tal pesquisa histórica é de suma importância para a compreensão das relações no presente. Na medida em que fazemos uma investigação dessa natureza elaboramos elementos que contribuem diretamente na compreensão transdisciplinar: história, direito, ciências sociais, antropologia e ciências da religião. Por outro lado, contribuiremos para o meio acadêmico, a partir do artigo publicado, como mais uma fonte de conhecimento dentre as já existentes. O presente estudo também colabora na…

Serviço Social Participação e Controle Social: Concepções e Perspectivas 1. Cultura e Poder Resumo: Nosso objetivo é abordar a participação e o controle social no Brasil, buscando uma abordagem crítica sobre os temas. Com base nessas novas diretrizes brasileiras, vamos apontar perspectivas na busca da participação popular. Palavras-chave: controle social e participação. Introdução O controle social passou, a partir dos anos oitenta, a ser o centro dos debates práticos e…

Introdução 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 O CONTRATO SOCIAL 5 A QUESTÃO DO NOME EMPRESARIAL 7 AS QUOTAS SOCIAIS 10 SÓCIO REMISSO 10 A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS 10 OS SÓCIOS 11 DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS 11 DELIBERAÇÕES SOCIAIS 12 ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS 14 ADMINISTRAÇÃO 15 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES 15 O Conselho Fiscal 16 AUMENTO E REDUÇÃO DE CAPITAL 18 DISSOLUÇÃO DA…

através do Presidente da República, aplica o direito e decide controvérsias sujeitas à sua competência (processos administrativos). O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular (via direta) entre brasileiros natos (cargo privativo), com trinta e cinco anos de idade, no exercício dos direitos políticos, devidamente registrado em partido político, para cumprir mandato de quatro anos, agora, com direito a reeleição, e tomará…

humano a dogma constitucional surgiu com a eclosão da Constituição da República Italiana de 27.12.1947, eis que no intróito do seu art. 3°, dentro do âmbito dos Princípios Fundamentais, restou consignado que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Todavia, a doutrina atribui o pioneirismo de tal iniciativa como sendo pertencente à Lei Fundamental de Bonn, de 23.05.1949, responsável por solenizar, no seu art. 1.1., a seguinte altercação: “A…

GRAVIDEZ PARA AS ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO Centro de Referência DE Assistência Social NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA RIO DE JANEIRO NOVEMBRO /2012 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ESCOLA DE CIÊNCIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE CURSO DE ENFERMAGEM O SIGNIFICADO DA GRAVIDEZ PARA AS ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Resumo: O presente trabalho trata sobre o Direito da Criança e do Adolescente, especificamente sobre o Conselho Tutelar como um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Tendo como base o aprofundamento no tocante de seu processo de escolha dos seus conselheiros tutelares, objetivando mostrar uma linguagem simplificada do que representa um Conselho Tutelar e suas atribuições de forma que o conteúdo existente neste…

os espaços construídos estão em condições de funcionamento as salas possuem ventilação natural e artificial, o ambiente social da escola é bom, é central, próximo a igreja Assembleia de Deus, é relativamente calma. A população atendida pela escola é simples e carente, a maioria vive da lavoura, e a maior parte dos alunos recebem benefícios do governo, como programas sociais muitas vezes são a única renda familiar. A diretoria e secretaria funcionam na mesma sala e é equipada com…

INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: UMA PREOCUPAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA Lillian Virgínia Carneiro Gondim* RESUMO A presente pesquisa consiste em um estudo sobre a violência intrafamiliar contra a pessoa idosa, violência esta, que varia de simples ofensivas verbais até agressões físicas e psicológicas, muitas delas praticadas no próprio âmbito familiar. Do ponto de vista de muitos pesquisadores a violência doméstica é considerada como um grande problema social e jurídico, pois o…

idoso no ambiente familiar – dentro as transformações sociais na contemporaneidade. Neste sentido, evidencia – se um debate a respeito da violência contra o idoso, para compreender a questão da violência historicamente situada, peculiar as transformações societárias. Presenciamos no cotidiano atual uma transformação significativa da violência com mudanças nas relações sociais e nos padrões de reprodução da violência no seio familiar e social, principalmente na questão da violência…