Conselhos Comunitários

Diferentes Secção XII – Conclusões do Conselho Ecofin em Matéria Fiscal Secção XIII – Regras Relativas aos Auxílios Estatais Secção XIV – Tributação Indirecta – Conceitos Básicos Secção XV – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Uma Visão Global Secção XVI – Harmonização das Legislações dos Estados Membros Respeitantes aos Impostos Sobre o Volume de Negócios Secção XVII – Impostos Especiais Sobre o Consumo – Conceitos Gerais Secção XVIII – O Sistema Comunitário dos Impostos Especiais…

estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto: a) Maus-tratos envolvendo seus alunos. b) Melancolia cotidiana. c) Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. d) Elevados níveis de repetência. 2) Assinale a alternativa correta. a) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito comunitário e do Mercosul. O Direito Comunitário também chamado de Direito de integração, se consolidou com o surgimento dos blocos econômicos, tem como propósito a integração entre países para defesa e consolidação de objetivos comuns, normalmente estes países estão próximos por suas posições geográficas. Os institutos dos blocos econômicos são estabelecidos conforme suas necessidades e de seus interesses.…

cidadania da União Europeia ocupa no facto de os seus cidadãos gozarem de direitos autênticos ao abrigo do direito comunitário. A cidadania da União Europeia não substitui a cidadania nacional, mas a nacionalidade de um Estado-Membro é uma questão da exclusiva competência dos Estados-Membros em causa. Por conseguinte, cabe a cada Estado-Membro, no pleno respeito do direito comunitário, estabelecer as condições para a aquisição e a perda de nacionalidade. As Instituições da União…

DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL – CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO TIA ANGELINA Tutora presencial: Karina Rodrigues Braga Supervisor de campo: Wilian Hardtke Kaster TAGUATINGA – DF 2014 Luciana Vicente dos Santos - RA-3875763075 Rosangela de Lima Perdomo - RA-4542858901 Tânia Pereira dos Santos da Silva - RA-4708901519 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL – CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO TIA ANGELINA Diagnóstico institucional

de 1997 Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agen-tes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando que o Ministério da Saúde estabeleceu no seu Plano de Ações e Metas priorizar os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, estimulando a sua expansão; o Ministério da Saúde reconhece no Programa de Agentes Comunitários de Saúde e no Programa de Saúde da Família importante…

à responsabilidade da sociedade pela segurança pública, prevista no art. 144 da Constituição Federal. Para tanto, revelam-se primordiais os programas de policiamento comunitário, que estreitam as relações entre a polícia e a comunidade e incentivam uma política de segurança preventiva. Observando o trabalho dos conselhos comunitários, verifica-se a real possibilidade de discussão entre a comunidade e os agentes de segurança acerca dos problemas locais. É uma atividade que viabiliza a…

trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos referentes ao direito da integração e do direito comunitário. Inicia-se pela conceituação de ambos os institutos e histórico, prosperando sobre blocos econômicos e suas classificações. E nessa nova realidade mundial que se afigura, decorrente do processo de globalização da economia, deparamo-nos com o surgimento do Direito Comunitário na União Européia.Com a assinatura do Tratado de Assunção em 1991 a América do Sul dá o primeiro…

atingir padrões intoleráveis. A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. → As comunidades devem tomar uma posição unificada contra o crime, a violência e o desrespeito à lei, e devem se comprometer a aumentar a prevenção contra o crime e as atividades de intervenção. → O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é…

gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias,…