Conselho Tutelar Qualificação

econômica, racial, religiosa e sexual em todo território nacional e atendimento a grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes e também a adolescente de liberdade assistidas. Além disso, a A.R.C.A.F. visa dar cursos profissionalizantes de qualificação e requalificação profissional para melhor atender a comunidade. A associação pretende oferecer respaldo e acompanhamento social e pedagógico, jurídico e assistencial a cada indivíduo por ela assistida seja eles ex…

escolas existentes. Localizada no Jardim Piratininga, a escola ocupa uma área de 5.031 metros quadrados, entre as ruas Gonçalves de Magalhães, Júlio Ribeiro, Jorge de Lima e Mário de Andrade. Há toda uma população pobre, carente e trabalhadora, sem qualificação profissional, em sua grande maioria, geralmente migrada de outros Estados do Brasil (Nordeste, principalmente). Residem em habitações simples, muitas provenientes de conjuntos habitacionais e áreas de invasão. A estrutura urbana…

(PRESERVAÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES, RELATÓRIO SEMESTRAL – QUALIFICAÇÃO) Art. 92 I-preservação de vínculos familiares e promoção de reintegração familiar II- integração família substituta quando esgotados recursos para manutenção da família natural ou extensa §1º - dirigente é equiparado a guardião §2º- dirigente deve remeter relatório a cada seis meses da situação da criança e da família (ar.t 19, §1º) §3º - Executivo e Judiciário – qualificação de profissionais que atuam direta ou…

pelas políticas públicas municipais para zelar por sua integridade física e emocional. A aplicação desse tipo de medida implica a suspensão do poder familiar sobre as crianças e os adolescentes em situação de risco e se dá apenas por decisão do Conselho Tutelar e por determinação judicial (Justiça da Infância e Juventude). Isso significa que, durante o período em que permanecem abrigados, esses meninos e meninas ficam legalmente sob a guarda do responsável pelo abrigo, devendo seu…

integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo. CACS - Conselho de Acompanhamento e controle social O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente…

de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, sendo este importante pois os jovens nos dias atuais não pensam em um futuro promissor, nem sequer pensam em seu futuro. O ProJovem obteve parecer favorável da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, como um curso experimental, com base no artigo 81, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dessa forma, a certificação de conclusão do ensino fundamental e de qualificação profissional (formação…

metodológico e ético político, com os ranços do assistencialismo e da filantropia. O serviço social, enquanto profissão encontra-se regulamentado pela lei 8662 de 7 de junho de 1993 e está orientado pelo código de ética do assistente social/ Resolução do Conselho Federal de Serviço social nº 273/93, “ao longo do seu desenvolvimento o serviço social foi requerido como profissão fundamentalmente interventiva, situada no âmbito da prestação de serviços sociais, previstos pelas políticas…

realizado no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaíba/RS. Mediante o conhecimento da realidade, em uma postura investigativa, construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de igrejas da Comarca. Foram realizadas oficinas com esses atores e elaborado o Guia da Adoção, material educativo distribuído na comunidade. A experiência permitiu concluir a importância dos…

da proteção integral da criança e do adolescente, assegurando-lhes direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação. Igualmente, é-lhes franqueado o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, preparando-os para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, fornecendo-lhes elementos para seu pleno desenvolvimento e realização como pessoa humana. De acordo com as disposições expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a) toda criança e todo…

atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade. -Ampliar e incentivar a participação da comunidade nas ações das unidades escolares. -Articular e fortalecer os diversos espaços coletivos de discussão (Conselho Municipal de Educação, Conselho de FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente). -Erradicação do analfabetismo -Ampliar e qualificar a frota de transportes adaptados da Secretaria de Educação e Formação…