Conselho De Gestores Politicas Publicas

A Importância dos Conselhos Municipais no acompanhamento da Gestão Pública no Município de Boa Esperança/MG Poliana Sousa Crispim1 Cláudio Roberto de Jesus2 RESUMO A participação popular, garantida a partir da Constituição de 1988 como mecanismo de controle social, tenta transformar o Estado num instrumento eficiente para o exercício e realização da cidadania, sendo uma forma de favorecer no acompanhamento da gestão pública. Os conselhos municipais auxiliam na fiscalização e ampliam o

GESTÃO DEMOCRÁTICA E AVALIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO IPANEMA: A QUALIDADE EM QUESTÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL Janadi da Conceição Silva* Mariana Tavares Damasceno** Maria das Graças Correia Gomes*** RESUMO: Este artigo apresenta dados iniciais de uma pesquisa, ainda em execução, que estuda a interação entre gestão democrática e avaliação como suportes para a qualidade do ensino nas escolas municipais de Santana do Ipanema. Pauta-se no estudo bibliográfico da…

* OFICINA DE BARRA DO GARÇAS TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: OS CONSELHOS MUNICIPAIS PARTICIPANDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Os conselhos municipais participando das políticas públicas é uma forma de está aproximando a sociedade do governo, de como está sendo a posição do governo em relação as demandas existentes naquela determinada capital, cidade e país. Agindo dessa forma, participando dos conselhos e exigindo de seus governantes a prestação de contas do município, o cidadão…

autônoma e democrática, um dos principais mecanismos para a efetivação desse processo é o conselho escolar. Baseado na democratização da gestão escolar, que se originou por volta dos anos 80, a partir da necessidade, dos “anseios de uma participação democrática no processo de tomada de decisões” e da reivindicação dos “espaços institucionais de intervenção junto aos órgãos governamentais.” Antunes (2001). O conselho escolar é o órgão onde alunos, professores, diretores e…

processo de pactuação intergestores objetivando a qualificação, o aperfeiçoamento e a definição das responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados no âmbito do SUS; Considerando a necessidade de definição de compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; Considerando o compromisso com a consolidação e o avanço do processo de Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos…

PSICOLOGIA – PSICOLOGIA E POLITICAS PUBLICAS VALERIA DE LIMA PIMENTEL OBSERVAÇÃO DE PARTICIPANTE CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE GLÓRIA|CRUZEIRO|CRISTAL (CDSGCC) PROFESSORA: FERNANDA MARTINS GOULART PORTO ALEGRE/RS NOVEMBRO/2014 LISTA DE ABREVIATURAS CDS GCC - Conselho Distrital de Saúde Glória|Cruzeiro|Cristal CMS/POA - Conselho Municipal…

gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas…

estudo sobre Comunicação e Participação Popular no contexto de uma Organização Pública Gestão em Saúde: um estudo sobre Comunicação e Participação Popular no contexto de uma Organização Pública Health Management: A Study on Communication and Public Participation in the context of a Public Organization RESUMO Este artigo discute a comunicação dialógica para a criação de vínculos na relação entre organização pública e usuários. Pretende-se compreender como ocorrem os processos de…

13 DE JUNHO DE 2000 Institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e Nº Decreto no 2.910, de 29 de dezembro de 1998, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política de Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Federal, que tem como…

Discutir uma forma específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores. Conselhos Gestores • Canais de participação. • Articulam representantes da população e membros do poder público. • Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos. Conselhos Gestores • São agente de inovação. • Espaços de negociação de conflitos. • Considerados a grande novidade quanto às políticas públicas neste novo milênio. Conselhos Gestores Envolvem: • Participação. • Formas de governo. •…