Tema 1 Participa O Controle Social
Objetivos da Aula • Discutir uma forma específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores.
Conselhos Gestores • Canais de participação. • Articulam representantes da população e membros do poder público. • Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos.
Conselhos Gestores • São agente de inovação. • Espaços de negociação de conflitos. • Considerados a grande novidade quanto às políticas públicas neste novo milênio.
Conselhos Gestores Envolvem: • Participação. • Formas de governo. • Representatividade. • Divisão de poder – local, regional, nacional e global.
Conselhos Gestores Envolvem: • Democracia. • Condicionantes políticos e econômicos.
Para compreendê-los É necessário: • Inseri-los na análise do desenvolvimento histórico de algumas formas de participação da sociedade civil.
Para compreendê-los É necessário: • Entender o lugar atribuído às novas formas de participação institucionalizadas na relação governo-sociedade.
Gohn(2011) salienta • Refletir sobre “participação” requer olhar para a História. • As questões que a envolvem surgem antes da formulação do conceito.
Gohn(2011) salienta • A necessidade de inseri-la no processo de democratização da sociedade brasileira. • O resgate destes processos leva-nos à luta da sociedade por direitos sociais e à cidadania.
Participação • Gohn (2011) realiza uma análise do tema “Participação” sob três níveis: • O conceitual. • O político. • E o da prática social.
Participação • Análise Conceitual: apresenta um alto grau de ambiguidade e varia segundo o paradigma teórico em que se fundamenta.
Participação • Análise Política: usualmente associada à processos de democratização, mas também utilizada com uma discurso mistificador em busca de mera integração de indivíduos isolados, resultando em políticas de controle social.
Participação • Análise da Prática Social: relaciona-se ao processo social