Aprendizagem

1 INTRODUÇÃO

Na construção de uma escola autônoma e democrática, um dos principais mecanismos para a efetivação desse processo é o conselho escolar. Baseado na democratização da gestão escolar, que se originou por volta dos anos 80, a partir da necessidade, dos “anseios de uma participação democrática no processo de tomada de decisões” e da reivindicação dos “espaços institucionais de intervenção junto aos órgãos governamentais.” Antunes (2001). O conselho escolar é o órgão onde alunos, professores, diretores e funcionários das escolas, discutem e decidem os rumos que a escola deve tomar levando em conta a realidade e as necessidades da comunidade escolar. Assim funcionam, ou pelo menos deveriam funcionar os conselhos escolares em todo o Brasil. Mas na prática isso nem sempre acontece e o que deveria ser um espaço de construção coletiva acaba tendo sua função desviada. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), 9394/96, artigo 14, cada escola pública, nos níveis estaduais e municipais, deve possuir um conselho escolar. Sabendo da importância do mesmo dentro das escolas públicas, investiga-se quais são as causas que estão impedindo seus membros de exercerem sua função como deveriam. O conselho escolar representa um instrumento potente de participação e exercício da democracia, porque sua representatividade é formada por diferentes figuras do ambiente escolar e comunitário. Num grupo distinto de pessoas, a função do gestor é de oferecer subsídios para que a prática participativa ocorra efetivamente, desenvolvendo idéias concretas e valores que, reunidos, constituam o projeto educativo da escola. A partir de então se resolve investigar como vem sendo a atuação destes Conselhos Escolares, se cada membro do mesmo está ciente da sua função e se está ocorrendo realmente uma contribuição democrática por parte do conselho. Considerando que os Conselhos Escolares são fundamentais dentro da gestão escolar, levantamos