Consanguinidade Grau De Parentesco

considerada em seu conjunto. ( ) c) Quando forem notificados para a ação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a contestação será contado em dobro. (X) d) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição, devendo ser questionada, via exceção, no caso de não pronunciamento pelo próprio magistrado. (CORRETA) 2. (CESPE/OAB 2009.3 - adaptado)…

Art. 25 – Família Extensa – Lei 12.010 - Art. 25, § Único – Família Homoafetiva – Lei 11.340/06 - Art. 5º, A – ADI 4277 – ADPF 132 e Res 175/CNJ – Família Sócioafetiva – Lei 11.924/09 – Família Anaparental (Sem laços de parentesco) – Horizontalização Sócioafetividade 7–A – Família Eudonomista – (Eudor = felicidade) – Ver Poliamor – Família Pluriparental (Maternidade Sócioafetiva) Conceito Legal de Família: Lei 11340/06 – Art. 5º, II - no âmbito…

significa a regra de casamento que obriga o indivíduo a escolher seu cônjuge dentro do mesmo grupo (local, de parentesco, de status, étnico etc.), ou outro grupo a que pertença. Um pouco mais de 10% das culturas mundiais são ou tendem a ser endogâmicas. EXOGAMIA. (exo, fora; gamos, casamento) quer dizer regra social que exige o casamento de uma pessoa com outra fora do grupo (local, de parentesco, de status ou qualquer outro gênero) a que ele pertença. Pode ser: Simples ou…

considerada em seu conjunto. c) Quando forem notificados para a ação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a contestação será contado em dobro. XXXXd) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição, devendo ser questionada, via exceção, no caso de não pronunciamento pelo próprio magistrado. 2.(CESPE/OAB 2009.3 - adaptado) No que diz respeito…

elaborássemos um trabalho sobre um dos temas que faz parte do 1º semestre da cadeira de Direito da Família. O tema por mim escolhido foi “Fontes da relações jurídicas familiares (noção) - Parentesco e Afinidade”. No entanto, dado que nos termos do Artº 1576º CC as relações jurídicas familiares não se reduzem ao parentesco e à afinidade, entendi abordar a noção de casamento e de adopção. Acresce o facto de que, sendo a afinidade uma relação familiar derivada do casamento, seria…

existente entre pais e filhos; vem a ser a relação de parentesco consanguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo, ainda (CC, arts. 1.593 a 1.597 e 1.618 e s.), ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga2 Assim, na cultura brasileira, o vinculo de filiação não necessariamente se origina pela consangüinidade, uma vez que diante da necessidade de um…

DIREITO CIVIL V Aula 2 - Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA  Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família.  Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica.  Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente.  Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática. AULA 2 DIREITO…

data, foi a de 11, que restringiu o uso de algemas. No dia 29 do mesmo mês, porém, foi publicada a Súmula Vinculante 13, que dispõe, in verbis: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração…

com outra pessoa. 2.Impedimentos resultantes do casamento: 2.1 – Consanguinidade – Art.1521 - Incisos I e IV do Cód. Civil. – esse impedimento visa preservar a eugenia (pureza de raça) e a moral familiar. De acordo com o CC Art. 1.521. Não podem casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil (...); IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; 2.2 – Impedimento por afinidade – Artigo…

CADERNO DE ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL TEMA 1: Família e Parentesco: Concepções Socioculturais acerca da Instituição Familiar ROTEIRO DE ESTUDO: Família e Parentesco: Concepções Socioculturais acerca da Instituição Familiar Você já deve ter se perguntado: Quem sou eu afinal? Esta é uma pergunta que, via de regra, acompanha inúmeras divagações e reflexões pessoais. Certamente, algumas respostas sempre passarão por um ponto fundamental na vida das pessoas: a Família.